Chávez promulga lei que dá poder a organizações populares

Caracas, 20 fev (EFE).- O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, promulgou hoje a Lei do Conselho Federal de Governo, que sem acabar com Prefeituras ou outras instâncias de poder local transfere faculdades destas a organizações populares.

EFE |

"Esta lei é um instrumento poderoso para a construção da pátria socialista, para o reordenamento territorial do país, para dar forma a uma nova geopolítica nacional, a uma nova geometria do poder popular: poder político, poder econômico, poder social, poder militar", disse Chávez.

Segundo o presidente venezuelano, a lei servirá "para continuar a batalha contra o imperialismo e continuar abrindo caminhos para a verdadeira independência" por meio de um Conselho que será instalado "dentro de poucas semanas como uma nova instância do poder revolucionário".

Trata-se da "descentralização e do fortalecimento do poder comunal" com uma lei que concede "poder às comunidades para a execução de projetos" de qualquer índole, inclusive decidindo sobre recursos dos cofres públicos, acrescentou.

Chávez anunciou que a promulgação da lei aparecerá no diário oficial venezuelano na semana que vem.

A lei foi aprovada pela Assembleia Nacional (AN, unicameral), de maioria governista, no último dia 9.

No momento da aprovação, foi explicado que a lei "orientará os processos de planejamento e coordenação na ordenação territorial e de transferência das competências e atribuições das entidades territoriais para as organizações de base do poder popular". EFE ar/bba

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