Chávez pede aval do Congresso para governar por decreto

Segundo presidente, medida é necessária para encarar a crise provocada por chuvas na Venezuela

iG São Paulo |

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta sexta-feira que pedirá ao Parlamento que lhe conceda poderes excepcionais para governar por decreto. O pedido, que Chávez espera ver aprovado na próxima semana, ocorre a apenas um mês da posse do novo Parlamento, o primeiro em cinco anos sem maioria absoluta do governo.

Chávez não precisou por quanto tempo poderia governar por decreto. Segundo o presidente venezuelano, o pedido decorre da necessidade de "legislar de emergência" para encarar a crise provocada pelas chuvas torrenciais que caem na Venezuela.

"Há um conjunto de decretos-lei que quero firma com rapidez nos dias 23, 24 e 25 de dezembro, em pleno Natal, e em 1º de janeiro", disse Chávez. "Não há tempo a perder". O presidente venezuelano destacou que as "leis extraordinárias" que espera aprovar envolverão as áreas financeira, econômica, social, política e de infraestrutura.

Desde que assumiu a presidência, em 1999, Chávez já utilizou poderes especiais para governar em três ocasiões: 2000, quando aprovou 50 decretos-lei, 2001 (51) e 2008 (40).

O mais recente período 'habilitante' concedido a Chávez durou 18 meses, o mais longo da história democrática da Venezuela, quando o presidente estatizou companhias de telecomunicações e eletricidade, siderúrgicas e produtoras de cimento.

Com AFP

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