Chávez defende pedido de poder especial para governar

Em artigo, presidente venezuelano diz que é preciso 'legislar com pressa' para conter danos causados por chuvas

iG São Paulo |

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, defendeu neste domingo seu pedido por poderes especiais, devido à urgência em aprovar leis para reconstruir a Venezuela, afetada por fortes chuvas que deixaram 40 mortos e afetaram 120 mil venezuelanos. A oposição considera o pedido uma jogada de Chávez para fugir do revés eleitoral sofrido na votação legislativa de setembro.

"Devemos legislar com a pressa e a radicalidade que as circunstâncias nos exigem. Por isso mesmo, decidi solicitar à Assembleia Nacional a ativação de uma Lei Habilitante que permita ao Executivo ditar decretos leis", disse o mandatário em seu artigo semanal de opinião, publicado neste domingo.

No documento ele acrescentou que os decretos serão "em áreas prioritárias como a moradia, a agricultura, a alimentação, a infraestrutura e a economia, com o objetivo de resolver definitivamente a emergência".

Hugo Chávez já usou três leis habilitantes ao longo dos seus onze anos de governo: durante seis meses, em 1999, durante um ano em 2000, e por um ano e meio em 2007. Com elas, aprovou mais de 100 leis, entre elas as que lhe permitiram nacionalizar o setor petrolífero, uma reforma agrária e aumentar o número de juízes no Tribunal de Justiça.

Líderes da oposição têm afirmado que a Assembleia só pode dar uma Habilitante pelo tempo que resta ao poder Legislativo em funções e não para o novo período que começa em 5 de janeiro, mas os governistas asseguram que é possível conferir poderes especiais a Chávez por seis meses ou mais. Para outorgar uma habilitante ao presidente são necessários três quintos dos votos dos deputados.

Com Reuters

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