Imigrantes ilegais deixaram o país depois do terremoto de janeiro de 2010; governo brasileiro estuda dar refúgio

Cerca de 300 imigrantes haitianos ilegais, deslocados pelo terremoto que devastou o país no ano passado, a epidemia de cólera e os confrontos pós-eleitorais no país, estão na Amazônia brasileira esperando que as autoridades lhes concedam autorização para permanecer no país.

O Ministério da Justiça pediu à Polícia Federal que analise os casos dos haitianos e apresente um relatório que sirva como base ao Conselho Nacional de Imigração, organismo que decidirá o status dos imigrantes para, na medida do possível, evitar sua expulsão, de acordo com a Agência Brasil.

Fontes da Polícia Federal afirmaram à EFE que "não existe ainda uma instrução de expulsão" dos haitianos em situação irregular e que a ordem das autoridades, desde 8 de fevereiro, é "recensear e facilitar os trâmites" migratórios por razões humanitárias.

Em 2010, depois do terremoto de 12 de janeiro e diante da grande quantidade de haitianos que chegaram ao país através da fronteira com o Peru e a Colômbia, o Ministério da Justiça autorizou a Polícia Federal a conceder-lhes vistos de refugiados temporários. No ano passado, o Brasil regularizou a situação de 475 haitianos, mas, apenas nos primeiros dois meses de 2011, o número de pedidos chegou a 294.

Lei

O Ministério das Relações Exteriores ressaltou que a situação dos haitianos não está de acordo com a lei de imigração brasileira, que só concede o status de refugiados aos perseguidos por questões de "raça, religião, situação política ou violação dos direitos humanos".

O presidente da Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes (Aneib), Grover Calderón, disse que os haitianos que estão na Amazônia "não se encaixam na lei" para receber refúgio, mas ressaltou que o governo deveria agir a favor deles. "No ano passado, o Brasil concedeu anistia a 45 mil imigrantes ilegais e 400 haitianos a mais não vão provocar um colapso na economia", declarou Calderón.

Segundo ele, "existem normas jurídicas que podem ampará-los, como os vistos especiais temporários por questões humanitárias".

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