CENÁRIOS-ONU planeja resolução contra Coreia do Norte

Por Louis Charbonneau NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - O Conselho de Segurança da ONU condenou por unanimidade na segunda-feira o teste nuclear da Coreia do Norte e anunciou planos para votar uma resolução a respeito dessa aparente violação de uma resolução anterior, de 2006.

Reuters |

Negociações a portas fechadas começarão na terça-feira e devem durar vários dias.

O QUE É UMA RESOLUÇÃO?

Uma resolução do Conselho de Segurança é uma decisão, geralmente considerada de cumprimento obrigatório. Para ser aprovada, precisa ter pelo menos nove votos favoráveis (num total de 15 países integrantes) e nenhum veto entre os cinco membros permanentes (EUA, China, Rússia, Grã-Bretanha e França). O Conselho também pode emitir declarações, que em geral não têm caráter compulsório, embora algumas delegações argumentem o contrário.

O QUE CONSTARÁ NA RESOLUÇÃO?

EUA e seus aliados, como Grã-Bretanha, França e Japão, entre outros, devem defender a inclusão de novas sanções. Rússia e China geralmente relutam em aprovar sanções, embora tenham aceitado punições a Pyongyang depois do seu primeiro teste nuclear, em 2006 (pela resolução 1.718).

Diplomatas ocidentais dizem que Rússia e China poderiam aceitar novas sanções, desde que não fossem duras demais.

Todos os membros do Conselho concordam com a necessidade de uma resolução sobre a Coreia do Norte. Já a imposição de sanções, e quais, será assunto de controvérsia.

QUE SANÇÕES PODERIAM SER IMPOSTAS?

O Conselho já impôs sanções financeiras limitadas e um embargo de armas a Pyongyang, e proibiu que o regime importasse ou exportasse tecnologia nuclear e de mísseis.

Medidas adicionais podem incluir novas sanções financeiras contra membros do governo norte-coreano até agora poupados. Outras empresas poderiam ser adicionadas a uma lista de empresas que a ONU considera serem suspeitas de envolvimento com os programas nuclear e de mísseis do país.

O embargo comercial também poderia ser ampliado, embora os integrantes do Conselho de Segurança relutem em adotar medidas que possam piorar as condições de vida no país.

PODE HAVER RESOLUÇÃO SEM NOVAS SANÇÕES?

A China, que tem certa afinidade política com a Coreia do Norte, e a Rússia poderiam defender uma resolução que condene o teste nuclear, mas sem impor novas sanções. O texto então se limitaria a exigir que Pyongyang retorne às negociações multilaterais sobre seu desarmamento. Poderia também ameaçar novas sanções caso a Coreia do Norte não volte ao diálogo ou detone um novo artefato nuclear. Poderia também reafirmar as sanções já existentes.

As negociações com a Coreia do Norte envolvem EUA, China, Rússia, Japão e Coreia do Sul.

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