CE destinará ajuda rápida para casos de grave violação aos direitos humanos

Bruxelas, 1 jul (EFE).- A Comissão Européia (CE, órgão executivo da União Européia) destinará 12 milhões de euros para promover a justiça nas sociedades nas quais houve graves violações aos direitos humanos, como é o caso de Ruanda, Serra Leoa e Camboja, anunciou hoje o Executivo do bloco europeu.

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Estes fundos se somarão aos 5,6 bilhões de euros que Bruxelas oferecerá entre 2007 e 2013 em matéria de cooperação ao desenvolvimento, e consistirão em ajudas "diretas e oportunas" a instituições jurídicas criadas em países que sofreram guerras e outros conflitos, afirmou a Comissão, em comunicado.

Com eles, a Comissão pretende "incentivar a reconciliação e fomentar a paz duradoura", disse a comissária de Relações Exteriores da União Européia (UE), Benita Ferrero-Waldner.

O novo mecanismo financeiro permitirá mobilizar com rapidez recursos logísticos, econômicos e de assessoria técnica, para apoiar as intervenções jurídicas e outros projetos concretos.

As ajudas, que estão dentro no Instrumento de Estabilidade da União Européia, irão para tribunais penais internacionais, tribunais "ad hoc" e comissões para a verdade e a reconciliação.

Além disso, os fundos poderiam ser destinados a apoiar reformas institucionais nos países em questão, a fim de evitar que voltem a ocorrer violações graves aos direitos humanos. EFE ahg/an

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