CE abre licitação única para operadores de serviços móveis por satélite

Bruxelas, 7 ago (EFE).- A Comissão Européia (CE) anunciou hoje a abertura de um procedimento único de seleção para operadores de serviços móveis por satélite, em substituição aos 27 processos nacionais existentes até agora.

EFE |

O objetivo é simplificar e agilizar o processo de seleção e, em última instância, permitir aos operadores oferecer serviços de alta velocidade, como a transmissão de dados, em zonas onde antes era economicamente inviável.

Os sistemas móveis por satélite permitem conectar, através do espaço radioelétrico, uma estação terrestre com outra espacial, o que permite cobrir um território muito mais extenso, incluindo zonas rurais.

A utilidade mais conhecida destes sistemas são os telefones celulares por satélite, que permitem efetuar e receber chamadas em qualquer parte do mundo.

"Estes serviços por satélite precisam de grandes investimentos e exigem, portanto, procedimentos simples e rápidos, além de segurança jurídica a longo prazo", destacou a comissária européia de Telecomunicações, Viviane Reding.

Na primeira fase da seleção, será avaliada a capacidade técnica e comercial dos candidatos: seus serviços terão, de entrada, que cobrir pelo menos 60% do território da UE.

Em uma segunda etapa, se estudará a rapidez com que se dará cobertura a todos os Estados-membros, um período que não deverá superar os sete anos.

Também será levada em conta a gama de serviços oferecidos por cada operador, assim como o número de usuários finais que prevê e sua capacidade de cumprir objetivos de interesse público.

Os aspirantes poderão apresentar suas candidaturas até o próximo dia 7 de outubro.

A Comissão espera que o procedimento de seleção possa terminar no primeiro semestre de 2009, e que os primeiros lançamentos de satélites sejam efetuados em 2009.

Segundo Bruxelas, a medida beneficia as empresas, que graças ao novo enfoque comum contarão com graus de transparência e segurança legal que antes não existiam.

Os consumidores, por sua parte, desfrutarão de serviços de alta velocidade, desde televisão móvel até atendimento médico a distância, e de melhores preços devido à concorrência entre operadores.

A indústria dos satélites constitui um mercado de 77 bilhões de euro em escala mundial, com um crescimento de 16% em 2007, segundo dados divulgados pela CE.

Segundo Bruxelas, as empresas européias representam 40% do mercado mundial, e a UE é sede de três das cinco maiores operadoras de sistemas por satélite do mundo. EFE mrn/gs

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