Apenas três países da América proíbem legalmente o castigo corporal contra crianças, enquanto que vários códigos civis o consideram um método disciplinar, denunciou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em um relatório divulgado nesta quinta-feira.

No documento, a CIDH indica que no continente "o uso do castigo corporal como método disciplinar para crianças é aceito pelas sociedades e é tolerado pelos Estados".

Atualmente, apenas Uruguai, Venezuela e Costa Rica proíbem expressamente em suas legislações o castigo físico contra as crianças, apesar de a maior parte dos países ter assinado a Convenção sobre Direitos das Crianças da OEA, ressaltou a CIDH.

A comissão destacou que nos últimos anos vem sendo discutidas em Brasil, Peru, Canadá e Nicarágua propostas legislativas para proibi-los.

A maioria dos países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) não pune o castigo físico nas escolas, enquanto que alguns o erradicaram dos centros educativos, mas não nos lares.

Em países caribenhos, como Belize e São Vicente e Granadinas, castigos físicos são permitidos expressamente nas escolas, acrescentou o informe.

du/dm

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