Casal condenado por roubo de bebê durante ditadura apelará da sentença

Buenos Aires, 4 abr (EFE).- As duas partes do julgamento sobre o roubo de uma bebê de pais desaparecidos na última ditadura militar na Argentina apelarão da decisão judicial que condenou hoje o casal que ficara com a criança, hoje com 30 anos, e a responsável pela denúncia contra seus pais de criação.

EFE |

O advogado Tomás Ojea, que representa a jovem María Eugenia Sampallo, a primeira a se apresentar queixa em um processo deste tipo - qualificou de "histórica" a decisão judicial, mas apontou que recorrerá da sentença porque a condenação foi "pequena".

A Promotoria pediu 25 anos de prisão para os três acusados no julgamento iniciado no Tribunal Oral Federal de Buenos Aires desde 19 de fevereiro deste ano.

Osvaldo Rivas e María Cristina Gómez Pinto receberam hoje uma pena de oito e sete anos de prisão, respectivamente, enquanto o militar Enrique Berthier terá de cumprir dez anos de prisão.

Os três foram declarados culpados de ocultação de uma menor, além do delito de retenção da mesma para o casal e de falsificação de documento público para Rivas e Berthier.

O advogado do militar, Alejandro Macedo, ficou satisfeito que o tribunal responsável pelo processo "tenha demonstrado bom senso suficiente nas atuais condições políticas", fazendo referência ao impulso que o Governo argentino dá aos pareceres por delitos de lesa-humanidade cometidos durante a ditadura (1976-1983).

No entanto, anunciou sua intenção de recorrer da sentença e indicou que na segunda-feira pedirá a libertação de seu cliente por considerar que está em condições de obtê-la depois de ter permanecido cinco anos e oito meses detido.

María Eugenia Sampallo, filha dos desaparecidos Mirta Barragán e Leonardo Sampallo, foi entregue por Berthier ao casal Rivas-Gómez Pinto, que a registraram como filha legítima com o nome de María Eugenia Violeta Rivas e com data de nascimento de 8 de maio de 1978.

A jovem cortou sua relação com o casal em 1999 e dois anos depois conheceu sua verdadeira identidade graças às Avós da Praça de Maio.

"Para nós é histórico que os três acusados tenham sido condenados por subtração (de menores) após tudo o que sofreu María Eugenia", afirmou Ojea aos jornalistas na saída da audiência.

O advogado da responsável pela ação assegurou que apesar do "êxito" pela condenação, os acusados "merecem penas muito maiores".

O promotor, Felix Crous também disse que após analisar os fundamentos da sentença, que o mais provável é que apresente uma apelação.

O vice-presidente das Avós da Praça de Maio, Rosa Roisinblit, qualificou a sentença de "muito lamentável".

"Comprovamos que o seqüestro de uma criança na Argentina não é um delito maior, porque seis ou sete anos de detenção pelo que fizeram, pelo tanto que maltrataram María Eugenia, é uma condenação apenas morna", assegurou aos jornalistas.

A militante da organização de direitos humanos, cujos advogados comandaram a defesa de Sampallo, também se posicionou a favor da apelação, "porque não pode ser que com tanto mal que fizeram tenham tão pouco castigo".

Segundo os organismos de direitos humanos, durante a última ditadura militar foram roubados 500 bebês e houve 30 mil desaparecidos frente aos 18 mil que marcam os registros oficiais.

EFE plc/fb

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