Casa Branca anuncia nova proposta de reforma da saúde

Macarena Vidal. Washington, 22 fev (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou hoje uma nova proposta para retomar a reforma sanitária, incluindo medidas para equilibrar o custo dos seguros e ampliar o serviço a 31 milhões de pessoas.

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Com esta iniciativa, Obama procura retomar a sua principal prioridade legislativa.

A Casa Branca publicou hoje em seu site a proposta que reduz o custo das apólices sanitárias para as famílias e as pequenas empresas, tornando mais acessível à cobertura médica a 31 milhões de americanos que precisam do serviço atualmente.

Para ter prosseguimento é preciso que tanto o Senado quanto à Câmara de Representantes unam os respectivos projetos de lei, processo estagnado desde que os democratas perderam a maioria absoluta na Câmara alta no mês passado.

A proposta de Obama, que terá um custo próximo a US$ 1 trilhão nos próximos dez anos, pretende unir os projetos de lei, apesar de utilizar como base a versão do Senado.

Entre os pontos proposta, a iniciativa estabelece um mercado de seguros médicos que permita mais pessoas terem acesso às apólices de qualidade e, ainda, aumentar a regulação das elevadas gratificações por parte das seguradoras.

Pela nova proposta, será criada também uma agência federal de seguradoras encarregada de ajudar os estados a fiscalizar "as elevadas gratificações e outras práticas irregulares".

Esse ponto (que não estava previsto anteriormente) aproveita a brecha gerada pelo descontentamento popular depois que uma seguradora californiana anunciou aumento de 39% em suas gratificações.

Como incluem as propostas do Senado e da Câmara de Representantes, a medida de Obama proíbe que as seguradoras neguem cobertura às pessoas que só procuraram contratar o serviço depois que fiquem doentes.

A proposta de Obama não inclui -, como estava previsto no projeto de lei da Câmara de Representantes - a "opção pública", um seguro médico oferecido pelo Governo e que concorreria com as seguradoras privadas.

Conforme a Casa Branca, a medida permitirá reduzir o déficit fiscal em US$ 100 bilhões em dez anos, e em cerca de US$ 1 trilhão na segunda década, ao cortar a despesa do Governo em saúde e controlar os abusos e as fraudes.

O anúncio ocorre antes da "cúpula sanitária" que Obama realizará na quinta-feira, quando líderes da oposição republicana foram convidados a apresentar suas propostas.

Até agora, os republicanos não deixaram claro se devem comparecer ao encontro, embora o líder do partido no Senado, Mitch McConnell, afirmou no domingo que tem "intenção de ir".

John Boehner, líder republicano na Câmara, declarou hoje que "a reunião tem todas as características para se transformar em uma campanha de marketing democrata".

Os republicanos se opõem à reforma da saúde como está concebida nos projetos de lei no Congresso - aprovados unicamente com votos de democratas - e reivindicam que o processo "recomece do zero".

A Casa Branca descartou hoje esse pedido e afirmou, em uma teleconferência com altos funcionários, que "não faz sentido" recomeçar tudo de novo.

Depois que os democratas perderam a maioria absoluta no Senado em janeiro, Obama afirmou que continuaria a pressionar pela continuidade da reforma sanitária, que considera imprescindível para reduzir as garantias e o déficit fiscal - de US$ 1,5 trilhão - e ampliar a cobertura médica aos milhões de americanos sem o serviço.

EFE mv/dm

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