Capitão Astiz, acusado de genocídio, continuará na prisão por enquanto

O capitão da marinha argentina Alfredo Astiz, conhecido como O Anjo Louro da Morte, acusado de genocídio, continuará por enquanto na prisão esperando seu julgamento, apesar de uma ordem de liberdade condicional, enquanto tramitam as apelações e pagamentos de fiança do processo, informaram nesta sexta-feira fontes judiciais e do governo.

AFP |

"O país não pode ficar preocupado. A única certeza é que essa gente está presa, e continua presa", declarou nesta sexta o juiz da Suprema Corte de Justiça, Carlos Fayt.

Um tribunal ordenou a liberação de Astiz, de 57 anos, figura emblemática do terrorismo de Estado, acusado de crimes de lesa humanidade.

A Justiça tomou esta decisão por considerar excessivo o prazo de dois anos de detenção sem sentença final. No entanto, Astiz deverá comparecer novamente em um tribunal pelo seqüestro e desaparecimento de duas religiosas francesas e de dezenas de dissidentes políticos, entre os quais duas dirigentes do movimento das Mães da Praça de Maio.

A sentença do tribunal foi revelada na quinta-feira, dia que foi considerado pela presidente, Cristina Kirchner, como "um dia de vergonha para a Argentina, para a humanidade e para o sistema judicial".

Fayt disse que o Parlamento deve "ditar as normas processuais judiciais necesárias para que coisas como estas não ocorram", impedindo que os 800 demorados julgamentos por violações dos direitos humanos na ditadura argentina (1976-1983) continuem.

O governo afirmou que não ficará de braços cruzados, e o secretário de Direitos Humanos, Eduardo Luis Duhalde, anunciou nesta sexta-feira que tomará as medidas necessárias para evitar a libertação de Astiz e de outros oficiais, disse à AFP uma fonte oficial.

De acordo com organizações humanitárias, cerca de 30.000 pessoas desapareceram durante a ditadura argentina. Pela ESMA passaram mais de 5 mil presos políticos, dos quais apenas 100 sobreviveram.

Ao comentar a decisão, o chefe de Gabinete do governo argentino, Sergio Massa, disse que "a Justiça lenta não é justiça" e exigiu "a fixação da data do julgamento para se dar uma condenação efetiva, como exige a sociedade".

A promotoria, por sua vez, apelará o quanto antes da medida do tribunal perante a Suprema Corte, o que deve atrasar o benefício outorgado a Astiz, indicou outra fonte judicial.

dm/LR/ap

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