Câmera em zona de prostituição rende multa na Espanha

Autoridades espanholas multaram em 601 euros (cerca de R$ 1.500) moradores de uma região central de Madri que filmaram e postaram no site YouTube imagens de prostitutas negociando preço com clientes.

BBC Brasil |

Os 22 vídeos que mostravam as garotas de programa trabalhando na rua Montera, região central da capital espanhola, tinham como objetivo servir de inibidor para potenciais clientes, diziam os vizinhos.

Entretanto, a Agência Espanhola de Proteção de Dados entendeu que a veiculação das imagens de transeuntes acarreta uma "violação grave" das leis de privacidade, já que só poderia ser levada adiante com o consentimento dos retratados.

Foi a primeira vez que a Agência Espanhola de Proteção de Dados emitiu uma multa pela difusão de imagens em sistemas de compartilhamento de vídeos, como o YouTube, afirmou o órgão.

Sem prestar mais detalhes, a AEPD informou que está analisando outros casos nos quais indivíduos se tornaram, sem saber, protagonistas de vídeos levados a público.

Entretanto, as autoridades optaram por emitir uma multa de valor pequeno - o mínimo possível - considerando a vontade expressada pelos moradores de melhorar a segurança pública no local e o recurso de distorção de imagens dos passantes adotado em 20 dos 22 vídeos postados.

O caso foi parar na AEPD depois que a iniciativa dos moradores virou notícia na imprensa espanhola, no ano passado. Em reportagens na mídia local, moradores acusavam prostitutas imigrantes de causar tumulto e trazer insegurança para a área.

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