Câmara russa estuda ampliar mandato presidencial a 6 anos amanhã

Moscou, 13 nov (EFE).- A Duma (correspondentes à Câmara de Deputados) estudará amanhã as três emendas constitucionais apresentadas pelo presidente russo Dmitri Medvedev, entre as quais a de aumentar de quatro para seis anos o mandato presidencial.

EFE |

O anúncio foi feito hoje pelo presidente do conselho da Duma, Boris Grizlov.

O presidente russo apresentou também emendas para aumentar de quatro a cinco anos a legislatura da Duma e para submeter a gestão do Gabinete de Ministros, atualmente sob o primeiro-ministro e ex-presidente Vladimir Putin, ao controle do Legislativo.

Segundo esse projeto de lei, o Governo deverá expor anualmente à Duma os resultados de sua gestão, algo insólito até agora, e também responder às questões colocadas pelos deputados.

Medvedev, no poder desde maio passado, surpreendeu todos ao propor essa reforma constitucional, há uma semana, em sua primeira mensagem sobre o estado da nação.

A segunda e terceira leituras os projetos de lei ocorrerão na semana que vem, precisou Grizlov, segundo a agência "Interfax".

O Comitê de Legislação da Duma recomendou aprovar as emendas em trâmite de urgência, no curso de uma só sessão.

O presidente do Tribunal Constitucional da Rússia, Vladimir Zorkin, opinou que a ampliação do mandato presidencial e da legislatura da Duma não representa uma mudança estrutural da Constituição.

"Estamos falando de uma mudança de aspecto, não de princípios. É como em casa: podes decidir pôr uma chaminé, isso é uma coisa, ou tirar o telhado e remover os fundamentos", declarou.

Assinalou, além disso, que "se os políticos opinam que não é possível renunciar a estas mudanças, que as aprovem, mas toda a responsabilidade recairá sobre eles".

Putin, presidente entre 2000 e 2008, sempre se negou a modificar a Constituição, especialmente no que se referia a permitir três mandatos presidenciais consecutivos, afirmando que essa reforma poderia pôr em risco a estabilidade do país.

Caso sejam aprovadas, as propostas do presidente russo serão as primeiras emendas à carta magna pós-soviética desde sua aprovação em plebiscito em 1993. EFE egw/jp

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