Câmara russa aprova mandato presidencial de 6 anos, em primeira discussão

Moscou, 14 nov (EFE).- A Duma (Câmara Baixa da Rússia) deu hoje sinal verde para várias emendas à Constituição propostas pelo presidente Dmitri Medvedev e que incluem a ampliação tanto do período presidencial quanto da duração da legislatura.

EFE |

Ao todo, 388 deputados aprovaram em primeira discussão as remodelações que ampliam de quatro para seis anos o mandato presidencial e em um ano o dos deputados, para cinco.

Somente 58 legisladores - o grupo parlamentar comunista em bloco - votaram contra as emendas.

Ao argumentar o voto de seu partido, o deputado comunista Serguei Obukhov declarou que não compreendia a pressa do Executivo em aprovar emendas que só entrarão em vigor de fato a partir das próximas eleições, previstas para 2012.

A proposta de Medvedev, que no último mês de maio assumiu a chefia do Kremlin, de ampliar o período presidencial gerou hipóteses de todo tipo nos meios políticos e noticiários sobre o objetivo final da iniciativa.

Alguns comentaristas chegaram a prever que tal emenda seria o primeiro passo para a volta à chefia do Estado do ex-presidente e atual primeiro-ministro Vladimir Putin, que durante seus oito anos de gestão à frente do Kremlin se declarou contrário à emenda da Constituição.

Em recente entrevista ao jornal francês "Le Figaro", Medvedev contestou a pergunta sobre se tem a intenção de terminar seu mandato, que expira em 2012.

"Todos os que foram escolhidos devem concluir seus mandatos", disse hoje o presidente da Duma, Boris Grizlov, em declarações à imprensa após a votação das emendas.

Grizlov disse que a aprovação em primeira leitura das remodelações constitucionais "não provocará problemas governamentais, presidenciais nem legislativos" no país.

Os comunistas, que não descartaram a possibilidade de recorrerem ao Tribunal Constitucional para impedir a ampliação do período presidencial e a duração da legislatura, apoiaram a emenda que obriga o Gabinete de Ministros a prestar contas à Duma.

Segundo o regulamento, os projetos de lei devem ser aprovados em três dicussões, após as quais são enviados ao Senado para sua ratificação.

No caso das emendas à Constituição, depois de serem aprovadas por ambas as câmaras do Parlamento, estas devem ser ratificadas também pelos legislativos de no mínimo dois terços das 83 entidades - repúblicas e regiões - que formam a Federação Russa.

O Comitê de Legislação da Duma havia recomendado dar trâmite de urgência a estes projetos e votar as emendas constitucionais em três leituras em um mesmo dia.

O partido liberal de oposição Yabloko, que não tem representação na Duma, reuniu manifestantes junto à sede do Legislativo para protestar contra a aprovação das emendas constitucionais.

"Que mudem de idéia, mas não a Constituição", diziam os cartazes dos opositores, que eram uma repetição textual de uma frase pronunciada ano passado por Putin, quando era presidente da Rússia.

Com tal frase, Putin respondeu à sugestão das autoridades britânicas de modificar a Carta Magna para permitir a extradição de Andrei Lugovoi, atual deputado, suspeito do assassinato em Londres do ex-espião russo Alexander Litvinenko.

"Agora esta frase é dirigida àqueles que votam a favor das emendas", declarou o líder do Yabloko, Serguei Mitrokhin, citado pela agência "RIA Novosti".

A atual Constituição da Rússia foi adotada em dezembro de 1993, após uma grave crise institucional que foi liquidada com a dissolução violenta do Soviete Supremo (o antigo Parlamento), ordenada pelo então presidente Boris Yeltsin.

As emendas propostas por Medvedev são as primeiras estudadas desde a entrada em vigor, 15 anos atrás, da primeira Constituição pós-soviética da Rússia. EFE bsi/fh/jp

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG