Câmara aprova estado de exceção no norte do Paraguai

ASSUNÇÃO (Reuters) - A Câmara de Deputados do Paraguai aprovou nesta sexta-feira, com emendas, um projeto de lei enviado pelo Executivo que declara estado de exceção no norte do país, o que obriga o Senado a voltar a discuti-lo antes que possa ser aplicado como meio de combate a um grupo armado que ameaça a região. Somente nos próximos dias os senadores darão seu aval ao projeto, proposto pelo governo do presidente Fernando Lugo com a finalidade de obter mais poder para enfrentar os membros do Exército do Povo Paraguaio (EPP), um pequeno grupo que pretende converter-se em uma guerrilha.

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Os deputados continuavam discutindo alterações nos artigos do texto que o Senado vai avaliar - para isso terá de convocar uma sessão extraordinária.

Lugo terá mais liberdade de ação para capturar os membros do EPP, mas a medida pressupõe também maior pressão para que o presidente mostre resultados.

Sob estado de exceção, um recurso muito utilizado durante os 35 anos de ditadura de Alfredo Stroessner, o Poder Executivo pode ordenar prisões sem ordem judicial, restringir reuniões públicas e dar mais liberdade aos militares para atuar em conjunto com a polícia.

O projeto foi aprovado com poucas alterações, apesar das objeções de alguns congressistas, que consideraram que pode dar lugar a excessos da parte dos órgãos de segurança.

"Este recurso é para casos extremos, conflitos internacionais e distúrbios internos", disse o deputado Oscar Tuma à emissora regional de rádio Ñandutí.

Aliados do governo indicaram, por sua vez, a necessidade de que a polícia conte com o apoio dos militares para acabar com o grupo.

Deve-se "erradicar o EPP pela razão e pala força", disse o senador Fernando Silva Facetti, do Partido Liberal.

Os principais líderes do EPP, apontado como responsável por sequestros e ataques a postos policiais há mais de uma década, estão escondidos em áreas de mata na região norte do país, onde as forças de segurança atuam sem êxito desde janeiro.

Lugo pediu ao Congresso a decretação do estado de emergência depois da morte de quatro pessoas na quarta-feira, que se acredita tenham sido emboscadas por membros do EPP na localidade nortista de Arroyito. Nessa área foi encontrado logo depois um acampamento com apetrechos para prática de tiro.

O Senado, dominado pela oposição, rejeitou o projeto do governo, mas aprovou outro semelhante que reduziu o tempo de vigência do estado de exceção e limitou a liberdade dos presos para sair do país, por temor de que possam pedir refúgio em nações vizinhas.

A medida valerá por um prazo de 30 dias para os departamentos de Concepción, San Pedro, Amambay, Alto Paraguay e Presidente Hayes, uma zona onde coexistem fazendas dedicadas à criação de gado com cultivos ilícitos de pés de maconha.

(Reportagem de Daniela Desantis e Mariel Cristaldo)

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