Califórnia terá de libertar presos por superlotação de cadeias

Washington, 10 fev (EFE).- O estado da Califórnia terá de libertar milhares de presos nos próximos três anos devido à superlotação de seu sistema penitenciário, segundo uma ordem preliminar de juízes federais dos Estados Unidos.

EFE |

De acordo com a imprensa americana, este número pode ser de 57 mil presos, ou um terço do total, se a ordem realmente for cumprida.

Os juízes argumentam que há provas "arrasadoras" de que a concentração de presos no sistema penitenciário da Califórnia viola seus direitos, pois não contam com os cuidados médicos e psiquiátricos garantidos na Constituição americana.

A decisão foi anunciada de forma preliminar, para dar tempo às autoridades de adaptar seu planejamento, antes da sentença definitiva.

Em nota, o Procurador-geral da Califórnia, Jerry Brown, disse que apelará da sentença na Corte Suprema dos EUA ao entender que a ordem preliminar "não é justificada constitucionalmente".

O sistema penitenciário da Califórnia conta com quase 170 mil presos, para uma capacidade de 100 mil. A idéia é que haja uma redução de entre 120% e 145% deste total em um prazo de dois a três anos.

A decisão dos juízes atende a um processo apresentado por um grupo de presos contra o sistema penitenciário da Califórnia. EFE cai/dp

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