Briga por guarda de filho vira assunto entre Lula e Obama

Washington, 14 mar (EFE).- Em meio à crise econômica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou com seu colega dos Estados Unidos, Barack Obama, sobre o menino Sean Goldman, de oito anos, filho de um americano com uma brasileira morto ano passado, cuja guarda chegou ao mais escalão dos Governos dos dois países.

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Em entrevista coletiva posterior ao encontro dos presidentes, Lula disse que o assunto está na Justiça Federal e que "qualquer que seja a decisão, o Governo a respeitará, porque graças a Deus temos no Brasil um Poder Judiciário que tem autonomia".

Obama, por sua parte, "agradeceu a posição do Governo brasileiro de fazer com que o caso fosse para a justiça federal", em lugar da estadual, segundo explicou Lula.

Enquanto isso, em frente à Casa Branca, um grupo de manifestantes com cartazes e bandeiras brasileiras em apoio ao pai reivindicava hoje o retorno de Sean.

Morador de Nova Jersey, o pescador e ex-modelo David Goldman 42 anos, briga na Justiça pela posse de Sean desde 2004.

A Justiça brasileira, porém, vem negando o pedido, mesmo após a morte, no ano passado, da mãe do menino, Bruna Bianchi, durante o parto de sua filha com o advogado João Paulo Lins e Silva, com quem se casara após ela o representar no processo de divórcio -o bebê sobreviveu.

Bruna havia se separado de David em 2004, quando veio com Sean, então com quatro anos, para o Brasil, alegando que faria uma viagem de duas semanas, mas assim que chegou anunciou o divórcio.

A Casa Branca não se posicionou oficialmente sobre o processo, mas o departamento de Estado deixou claro que o Governo dos Estados Unidos quer que o menino volte.

Após David Goldman levar o caso à imprensa e a programas de auditoria nos Estados Unidos, ele passou a ter uma repercussão que nunca tivera anteriormente.

A secretária de Estado, Hillary Clinton, mencionou o tema ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em reunião preparatória ao encontro presidencial de hoje, há pouco mais de duas semanas.

Na quinta-feira, Hillary falou por telefone com David Goldman, que é capitão de um barco de pesca esportiva por aluguel.

Na quarta-feira, a Câmara de Representantes (Deputados) americana aprovou uma resolução na qual pediu ao Brasil "como assunto de urgência extrema" o retorno de Sean aos Estados Unidos.

David Goldman se ampara na Convenção sobre Sequestros de Haia, que obriga o retorno de Sean aos Estados Unidos para a guarda que se determine na Justiça americana e não na brasileira, que tem a custódia.

Entre outros aspectos, ele teme a influência no meio jurídico da família do padastro de Sean, à qual pertence o membro do Conselho Nacional de Justiça Técio Lins e Silva e que já teve Evandro Lins e Silva (1912-2002), um dos mais renomados juristas do Brasil.

Além disso, David acusa a família de Sean de não tê-lo deixado ver o garoto por anos -o que acabou conseguindo em fevereiro; a família de sua falecida ex-mulher nega, afirmando que ele é quem nunca se interessara em ver o filho.

Ainda em 2004, a 2ª Vara da Família do Rio de Janeiro concedeu a guarda provisória a Bruna, decisão que vem sendo mantida a favor do padrasto.

O americano recorreu e o caso foi para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o processo vá para a Justiça Federal, porque envolve a União, sendo este o ponto em que se encontra atualmente.

Os advogados de João Paulo Lins e Silva discordam e pretendem fazer com que o caso fique na Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

EFE cma/jp

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