Brecha legal pode fazer Disney perder direitos sobre Mickey

Los Angeles (EUA.), 22 ago (EFE) - Os direitos autorais do camundongo mais famoso do mundo, Mickey Mouse, poderiam ter expirado, afirmou hoje o jornal Los Angeles Times, o que tornaria o personagem mais conhecido da Disney em um roedor livre de direitos autorais.

EFE |

As dúvidas sobre a autoria do Mickey original que apareceu pela primeira vez no curta de animação "Steamboat Willie" (1928) pairaram há anos sobre a companhia criada por Walt Disney em 1923, uma época na qual a legislação sobre propriedade intelectual engatinhava.

O debate se centra em quem foi o responsável de dar vida a Mickey, que protagonizou o filme no qual, junto ao nome de Disney, aparece o do desenhista Ub Iwerks e a produtora Cinephone.

Segundo a confusa lei americana da época, os direitos autorais estariam vinculados à pessoa ou entidade que aparecesse mais perto do termo "direitos autorais", neste caso Cinephone e Iwerks, mas esta versão está aberta a diferentes interpretações.

Essa tese é considerada "frívola" pelos atuais diretores da Disney, mas poderia ser defendida perante um tribunal, como se depreende de vários estudos elaborados em universidades dos Estados Unidos sobre o assunto.

A companhia defende que o filme leva por título "Disney Cartoons" e "A Walt Disney Comic", o que deveria ser suficiente para provar a quem pertence o personagem.

Ao ser questionada a paternidade de Mickey, se sementeia a dúvida sobre quem tem os direitos para explorar o camundongo atualmente.

A Disney pagou até agora a renovação da propriedade intelectual sobre o personagem, que completará 80 anos este ano, e sobre o qual, de acordo com a lei, teria controle até 2024, quando expirará o máximo de 96 anos de prorrogação aceitos nos EUA para obras anteriores a 1963.

Mesmo assim, em trabalhos feitos em várias faculdades de direito dos EUA se chegou à conclusão de que há uma excessiva ambigüidade sobre quem realmente foi o autor do personagem e que, embora Disney tenha pagado os direitos durante todo este tempo, existiria margem legal para discutir a propriedade do camundongo perante um juiz. EFE fmx/db

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