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Brasileira é condenada à prisão por expulsar filho rebelde de casa

A brasileira Vânia do Socorro Penha da Silva foi condenada a nove meses de prisão na Espanha por expulsar de casa o filho de 15 anos por um dia. Vânia afirma que queria que o filho aprendesse a respeitar regras, mas para a Justiça espanhola trata-se de um caso de delito de abandono.

BBC Brasil |

Vânia declarou que pretendia ensinar uma lição ao filho. Segundo declarações de Vânia que constam do processo, o filho não obedecia suas ordens, não tinha horário para chegar em casa e "estava rebelde demais".

A brasileira afirmou que tomou decisão, fez as malas do filho e no dia 18 de maio o expulsou de casa. O adolescente teria pedido para ficar, mas a mãe só o deixou entrar no dia seguinte. A juíza do Tribunal Penal de Málaga, Susana Garcia, decidiu que a mãe cometeu um delito.

"Embora o menor se encontre em plena adolescência, com a dificuldade que esta etapa pode acarretar para a acusada, isto não é razão para colocá-lo para fora de casa, deixando-o à intempérie na rua por uma noite, porque esta decisão cria uma situação de risco para um menor", afirmou a juíza na sentença publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da cidade.

Agravante

O tribunal considerou ainda o que considerou outro agravante: essa não foi a primeira vez que Vânia expulsou o filho de casa. No dia 11 do mesmo mês a mãe chegou a fazer as malas do garoto, mas voltou atrás na última hora.

"A acusada alegou que o fez porque o menor é problemático. Mas esta prática representa uma negligência e um delito de abandono temporário", segundo a juíza.

No dia em que foi expulso de casa o adolescente foi acolhido por uma família da vizinhança no município de Alhaurín de la Torre, em Málaga, onde morava com a mãe e o padrasto espanhol.

Os vizinhos chamaram a polícia na manhã seguinte e a promotoria pública abriu o processo contra Vânia, pedindo a retirada da custódia do filho e quatro anos de prisão.

Segundo o depoimento da família que acolheu o adolescente, o menor "ficou um longo tempo na rua pedindo à mãe para entrar em casa, mas esta não abriu a porta".

Pedido negado

A juíza negou o pedido de retirada da custódia porque "afastar o filho do ambiente familiar seria prejudicial para ele". Inclusive porque a "mãe mostrou arrependimento, uma atitude de preocupação pelo filho, que está bem atendido em suas necessidades essenciais, e afirmou que prefere continuar convivendo com a família".

Vânia, de 39 anos, mora na Espanha apenas com o marido e o filho do primeiro casamento no Brasil, administra uma loja de eletrodomésticos e tem, segundo a juíza, "uma situação trabalhista e familiar normalizada".

"Se preocupa com a educação e bem estar de seu filho, mas têm de aprender certas lições ela também." Além dos nove meses de prisão, ficará impossibilitada de votar na Espanha e deverá pagar o custo do julgamento. A sentença recebeu destaque nos principais jornais e TVs espanholas.

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