Brasil vota a favor de investigação sobre direitos humanos no Irã

Votação no Conselho de Direitos Humanos da ONU indica mudança de posição do governo brasileiro sobre o tema

iG São Paulo |

O Brasil votou nesta quinta-feira a favor da nomeação de um relator que fará uma investigação da situação dos direitos humanos no Irã, em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada nesta quinta-feira em Genebra.

O conselho aprovou a medida com 22 votos a favor, sete contra e 14 abstenções. A resolução pede que o governo iraniano "coopere totalmente" com os trabalhos deste relator, permitindo sua entrada no país e fornecendo as informações necessárias.

Ao justificar seu voto, a representante brasileira no Conselho, Maria Nazareth Farani Azevedo, disse que o Brasil acredita que todo país, "sem exceção", tem desafios a superar no campo dos direitos humanos.

Segundo Azevedo, a resolução deve ser vista como a expressão de um julgamento comum de que é “importante, necessário e imperativo” para todos os Estados-membros da ONU cooperar com os mecanismos de proteção aos direitos humanos. A representante brasileira disse que a não-observância da suspensão da prática da pena de morte no Irã, assim como em outros países, era uma "preocupação particular" do Brasil.

Em sua justificativa escrita, o Brasil diz que a medida aprovada nesta quinta-feira reflete "uma avaliação compartilhada de que a situação dos direitos humanos no Irã merece a atenção do Conselho". O país também "estimula" o Irã a "demonstrar seu compromisso e renovar sua cooperação" com o órgão.

A votação indica uma mudança de posição do Brasil em relação aos direitos humanos no Irã. Em novembro do ano passado, o Brasil se absteve de votar uma proposta que condenava violações de direitos humanos no país persa.

A justificativa do Brasil para se abster foi o fato de não considerar o conselho "o melhor fórum" para se debater a questão dos direitos humanos no Irã. Mesmo assim, o texto acabou sendo aprovado no órgão e levado à plenária da Assembleia Geral da ONU.

Ao anunciar a renovação do mandato, o presidente do Conselho, o embaixador tailandês Sihasak Phuangketkeow, expressou sua preocupação com a repressão contra líderes da oposição iraniana e com a aplicação crescente da pena de morte. Ele também conclamou a República Islâmica a cooperar com o enviado das Nações Unidas a ser nomeado para o posto independente.

O secretário-geral das Nações Unidos, Ban Ki-Moon, disse no início do mês que o Irã intensificou a repressão sobre opositores e as execuções de traficantes de drogas, prisioneiros políticos e criminosos juvenis.

A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, pediu em um discurso ao Conselho no mês passado - alguns dias depois de Washington impor novas sanções ao Irã por suas atividades nucleares - a criação do posto de investigador de direitos humanos da ONU.

O organismo que antecedeu o Conselho, a Comissão de Direitos Humanos, teve relatores especiais no Irã entre 1984 e 2002. Mas o país não cooperou com o escritório de direitos humanos da ONU de forma significativa desde então, disseram autoridades e diplomatas das Nações Unidas.

Com BBC e Reuters

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