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Brasil terá fundo soberano de US$ 200 bi, diz Mantega ao FT

O governo brasileiro planeja usar os futuros lucros gerados pelas reservas de petróleo descobertas recentemente para criar um fundo soberano de US$ 200 bilhões a US$ 300 bilhões em até cinco anos, segundo afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em uma entrevista ao jornal britânico Financial Times, nesta segunda-feira. Mantega disse ao diário financeiro que o governo acredita que o Brasil esteja sentado sobre reservas de 40 a 50 bilhões de barris desde que foram descobertos novos campos de petróleo na costa do Atlântico Sul.

BBC Brasil |

Ele disse que um projeto de lei propondo a criação do Fundo Soberano será enviado ao Congresso no início desta semana sob regime de emergência, o que dá aos parlamentares apenas 45 dias para aprová-lo ou rejeitá-lo.

O ministro explicou ao "FT" que, inicialmente, o fundo funcionará como um fundo de estabilidade fiscal, reservando 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ou R$ 14 bilhões, para uma reserva de contingência.

Esta verba seria utilizada inicialmente para reduzir gastos do governo, dívidas do setor privado e ajudar a amortizar as do setor público.

"No início o fundo será pequeno, mas assim que o novo petróleo começar a ser produzido, crescerá rapidamente para US$ 200 bilhões a US$ 300 bilhões nos próximos três a cinco anos", disse o ministro na entrevista.

Inflação

Mantega ainda afirmou ao "FT" que o fundo ajudará a combater a inflação que, segundo suas projeções, chegará a 5,5% até o fim do ano, um ponto percentual acima do previsto pelo governo.

O novo fundo ainda ajudaria o governo a atingir sua meta de aumentar o superávit primário de 3,8% para 4,3% do PIB.

Segundo Mantega, assim que os lucros com os novos campos começarem a emergir, o fundo adquirirá novas funções.

"O fundo terá várias funções, não apenas uma", disse ele. "Auxiliará o governo a diminuir os gastos e também poderá ajudar na taxa de câmbio".

Potência

O "Financial Times" afirma que, se provadas, as novas reservas de petróleo farão com que o Brasil "passe de uma nação auto-suficiente em petróleo, porém pequena peça da indústria global, a uma das maiores potências mundiais em petróleo".

"Se somados às atuais reservas de 14,4 bilhões de barris, os novos campos poderão fazer do Brasil o oitavo maior país em reservas de petróleo, ultrapassando a Rússia".

No entanto, diz o jornal, há preocupação com a maneira pela qual o governo vai lidar com os contratos das empresas que operarão os novos campos.

"De acordo com as regras atuais, as empresas entram com pedido de concessão para operar os campos de gás e petróleo, pagando royalties ao governo a partir de seus lucros".

Este sistema, no entanto, poderá ser alterado para "produção dividida", sob a qual as reservas permaneceriam propriedade do governo e as petroleiras operariam como "provedoras de serviço", um sistema bem menos atraente para a indústria, diz o "FT".

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