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Brasil prevê que negociações sobre clima ficarão para momentos finais

O diretor do Departamento do Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse nesta sexta-feira em Brasília, que as negociações para um acordo mundial em mudanças climáticas estão difíceis e que os principais temas em discussão devem ficar para os momentos finais em Copenhague. A Conferência das Partes (COP-15), marcada para dezembro na capital dinamarquesa, tem por objetivo a formulação de um novo compromisso sobre o clima, dando continuidade ao Protocolo de Kyoto, que vence em 2012.

BBC Brasil |

Segundo Figueiredo, dois pontos estão "trancando" as negociações: a definição de metas para a redução das emissões de gases poluentes dos países ricos e as regras sobre financiamento de projetos de adaptação nos países em desenvolvimento.

"Nos dois casos, o que observamos é uma falta de disposição dos países industrializados", diz o embaixador, que é o negociador-chefe do Brasil no âmbito das Nações Unidas sobre mudanças climáticas.

A crise financeira global gerou um impacto significativo nas contas públicas dos países mais ricos, cujos governos enfrentam pressões internas para reduzir gastos e, assim, reequilibrarem seus orçamentos.

Além disso, há o argumento de que os países em desenvolvimento - sobretudo os de economia mais avançada - teriam condições financeiras próprias para arcar com a maior parte dos projetos.

Um relatório da União Europeia, apresentado em setembro, cita o Brasil como exemplo de país que dispõe de "recursos suficientes" para estimular os investimentos necessários.

Plano B
Figueiredo acaba de retornar de Bangcoc, na Tailândia, onde participou da penúltima reunião preparatória para a COP-15. Apesar da falta de consenso em pontos cruciais, o diplomata diz que o governo brasileiro "não considera um plano B".

"O Brasil só trabalha com o plano A, dentro dos parâmetros definidos pelo IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, braço científico da ONU sobre clima)", diz o embaixador.

O IPCC recomenda que os países industrializados reduzam suas emissões de gases do efeito estufa em 40% até 2020, na comparação com 1990. Segundo Figueiredo, pelas propostas apresentadas até o momento, essa redução estaria em apenas 18%.

Os negociadores têm ainda um novo encontro preparatório antes de Copenhague, dessa vez em Barcelona, entre os dias 2 e 6 de novembro.

Financiamento
Um dos principais pontos de desacordo entre países ricos e em desenvolvimento diz respeito ao financiamento de projetos de adaptação às mudanças climáticas.

Os países que formam o G77, entre eles China, Índia e Brasil, propõem que os países ricos reservem de 0,5% a 1% de seu PIB para os fundos de financiamento. Nesse critério, o valor poderia chegar a US$ 400 bilhões por ano.

Os países ricos têm resistido a esse valor. A União Européia, por exemplo, propôs a formação de um fundo com 100 bilhões euros, com cerca de 40% desse dinheiro sendo desembolsado pelos países em desenvolvimento.

Já o G77 não admite contribuir para o fundo, com o argumento de que os países ricos são historicamente os maiores poluidores e, portanto, precisariam arcar com os custos de adaptação nos países pobres e em desenvolvimento.

Proposta
Além de participar das propostas defendidas pelo G77, o Brasil deverá levar ainda uma proposta própria a Copenhague. Segundo Figueiredo, não existe "conflito" entre os dois documentos.

"As duas propostas são totalmente compatíveis", disse o embaixador.

A menos de dois meses da principal reunião sobre clima dos últimos anos, o governo brasileiro ainda não definiu que compromissos pretende assumir.

Uma das propostas sobre a mesa, apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente, prevê a redução de 80% no desmatamento da Amazônia e a limitação das emissões de gás carbônico pelo país até 2020, na comparação com os dados de 2005.

Antes de assumir um compromisso, porém, o governo quer aprofundar os cálculos sobre a redução de gases de acordo em diferentes cenários econômicos, pois a proposta do Ministério do Meio Ambiente considerava apenas um único crescimento, de 4% ao ano.

O novo estudo, encomendado ao Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) por sugestão da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, trará cenários baseados em crescimentos econômicos de 5% a 6% ao ano, até 2020.

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