Brasil pretende explorar Atlântico Sul com países africanos

Brasília, 19 mai (EFE).- O Brasil deve propor a países africanos uma sociedade para explorar áreas ricas em minerais nas águas internacionais do Oceano Atlântico Sul, as quais são outorgadas em concessão pelas Nações Unidas, disse hoje o ministro da Defesa, Nelson Jobim, em entrevista a correspondentes estrangeiros.

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Jobim contou que deve colocar o assunto em pauta na semana que vem, quando se reunirá em Angola com autoridades da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e de nações africanas que não pertencem ao grupo.

Segundo o ministro, há comprovadamente no fundo do Atlântico Sul valiosas reservas de manganês, ferro, níquel, cobre, cobalto e titânio, entre outros minerais, e existe a suspeita de que haja também reservas de petróleo.

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que entrou em vigor em 1994, estabelece que a exploração de áreas em águas internacionais pode ser outorgada em concessão pela Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, que já autorizou operações do gênero em áreas dos Oceanos Índico e Pacífico.

Em relação ao Atlântico, Jobim relatou que em regiões próximas à plataforma continental brasileira há empresas alemãs e russas que iniciaram pesquisas a fim de identificar o potencial das áreas.

Na opinião do ministro, o Brasil deve aproveitar sua experiência na exploração de petróleo em águas profundas para se incluir nessas iniciativas o mais rápido possível já que, caso contrário, poderia "chegar tarde" e ficar de fora dessas atividades.

Jobim explicou também que a concessão de áreas no Atlântico Sul pode ter impacto em muitas das rotas comerciais marítimas do país, que poderiam ser desviadas em função das zonas outorgadas.

Por essa razão e pelo "compromisso" do Governo brasileiro com o desenvolvimento da África, o ministro indicou que a intenção é propor uma sociedade com países africanos para planos de pesquisa e eventual exploração de áreas no Atlântico Sul.

Jobim incluiu esses planos na cooperação Sul-Sul, que o atual Governo tentou reforçar nos últimos seis anos, e assinalou que, no caso do Atlântico, Brasil e a África Ocidental possuem as costas mais extensas, motivo pelo qual a parceria se trata de um assunto "estratégico" para o desenvolvimento, a defesa e o meio ambiente.

Além disso, lembrou que o Brasil continua com os trâmites necessários nas Nações Unidas para ampliar sua plataforma continental de 200 para 350 milhas náuticas.

A aprovação definitiva desse pedido na Comissão de Limites da ONU faria com que a plataforma brasileira passasse dos atuais 3,5 milhões de quilômetros quadrados para 4,5 milhões de quilômetros quadrados.

Segundo Jobim, o trâmite na ONU está praticamente aprovado, mas ainda há dúvidas em relação a quatro áreas, que em conjunto ocupam uma superfície de quase 190 mil quilômetros quadrados. EFE ed/bba

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