Brasil precisa combater impunidade na exploração infantil, diz Unicef

O Brasil precisa reforçar o combate à impunidade para conseguir enfrentar de maneira mais eficaz o problema da exploração sexual infantil, disse nesta terça-feira à BBC Brasil a diretora-executiva do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Ann Veneman. O Brasil tem leis corretas, mas acho que não tem usado mecanismos para fazer cumprir essas leis de maneira significativa, afirmou Veneman, que está no país para participar do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro.

BBC Brasil |

"Tantos crimes ficam impunes aqui, não apenas de exploração sexual", disse Veneman. "Acho que o sistema legal no Brasil ainda precisa ser reforçado para evitar a impunidade."
Segundo a diretora-executiva do Unicef, porém, esse não é um problema exclusivo do Brasil. "Há muita impunidade em relação a esse tipo de crime", afirmou.

Uma das principais dificuldades, de acordo com Veneman, é a falta de dados e estatísticas sobre exploração e abuso sexual, que são importantes para conhecer a extensão do problema e planejar ações de combate e prevenção.

"Um dos problemas é que não sabemos a amplitude e a profundidade dessa questão completamente", afirmou. "Quando você está lidando com atividades ilegais é muito difícil obter estatísticas precisas."
A diretora-executiva do Unicef disse esperar que um dos resultados do congresso seja encontrar uma forma pela qual a comunidade global possa medir de maneira mais eficaz a extensão do problema.

Aumento
O congresso ocorre pela primeira vez no Brasil. Até o dia 28, o encontro no Rio de Janeiro deverá reunir cerca de 3 mil participantes de 124 países.

A primeira edição, em 1996, foi realizada em Estocolmo, na Suécia. Em 2001, o encontro ocorreu em Yokohama, no Japão.

Apesar dos avanços e do comprometimento de diversos países, mais de 10 anos depois do primeiro congresso estudos indicam que a exploração sexual de crianças e adolescentes vem crescendo no mundo.

Segundo um estudo da ONU divulgado em 2006, em todo o mundo cerca de 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos menores de 18 anos são submetidos a relações sexuais forçadas ou outras formas de violência ou exploração sexual.

De acordo com Veneman, ao contrário dos dois congressos anteriores, que centralizaram o debate na exploração comercial, a edição deste ano pretende ir além, enfocando outras formas de exploração.

"Sabemos que em muitas famílias as crianças sofrem exploração sexual", afirmou. "Há também exploração por membros do clero. Vimos o grande escândalo dentro da Igreja Católica, envolvendo principalmente os Estados Unidos, mas sabemos que também se estende a outros países."
A diretora-executiva do Unicef citou ainda os casos de exploração e abuso sexual por parte de militares e tropas de paz enviados a países em conflito.

Internet
Uma das formas de exploração que vem ganhando importância é a internet. Segundo informações do Unicef, o banco de dados da Interpol reunia em 2006 evidências fotográficas de mais de 20 mil crianças que foram exploradas sexualmente para a produção de pornografia infantil.

"Há mais e mais uso da internet, tanto em pornografia como em tentativas de atrair crianças jovens e também na promoção de turismo sexual", disse Veneman.

No entanto, segundo Veneman, muitas empresas já estão tomando medidas para identificar os sites, tirá-los do ar e punir os responsáveis pela venda e compra de material sexual envolvendo menores.

Muitas das vítimas de exploração sexual são menores que vivem em situação de pobreza, de acordo com Veneman. "Pessoas em situação de pobreza são particularmente vulneráveis à exploração sexual", disse.

No entanto, há outros fatores, como conflitos nos países e mesmo problemas domésticos, conforme o Unicef.

Segundo a diretora-executiva do Unicef, os governos precisam ajudar a construir sistemas que garantam o cumprimento das leis e também envolver a sociedade no combate e na prevenção. "Nenhum país está imune", disse.

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