Brasil estuda quebrar patentes para sancionar os Estados Unidos

Brasília, 15 mar (EFE).- O Governo do Brasil anunciou nesta segunda-feira o início de consultas para definir as represálias que serão impostas aos Estados Unidos, incluindo a quebra de patentes e o não pagamento de direitos de propriedade intelectual, na disputa referente ao algodão na Organização Mundial do Comércio (OMC).

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Entre as sanções aos EUA, o valor pode alcançar US$ 238 milhões anuais de medidas que vão desde a alta de tarifas até a falta de pagamento dos direitos de propriedade intelectual de produtos e a quebra de patentes de remédios e produtos químicos para o setor agrícola.

Uma das opções é proibir a importação de remédios e outros produtos protegidos por patentes por um tempo determinado, pela lista de medidas que consta nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

Outra situação citada é a suspensão do pagamento dos direitos de propriedade intelectual e de propriedade intelectual na música, literatura e obras audiovisuais.

O Governo brasileiro admitirá sugestões dos sindicatos que representam os setores interessados em um prazo de 20 dias antes de elaborar a lista definitiva.

A estas represálias se somarão outras aprovadas na semana passada que contemplam a alta das tarifas a produtos industriais americanos por US$ 591 milhões anuais.

A OMC autorizou o Brasil a aplicar sanções de US$ 829 milhões ao ano em resposta à rejeição do país americano para eliminar seus subsídios ao algodão, o que prejudicou durante anos os exportadores brasileiros.

Ao anunciar a abertura das consultas, o Executivo reiterou nesta segunda-feira em comunicado sua disposição de dialogar com as autoridades americanas para alcançar uma "solução mutuamente satisfatória".

Para o Governo, as represálias têm o objetivo de conseguir o respeito às regras comerciais internacionais e a "salvaguarda da credibilidade e legitimidade" do sistema de solução de controvérsias da OMC.

Os Governos dos dois países manifestaram seu desejo de alcançar uma solução negociada no caso, sem ter de chegar à aplicação de sanções.

As represálias comerciais foram um dos assuntos discutidos na visita ao Brasil feita há duas semanas pela secretária de Estado americana, Hillary Clinton, quem também disse confiar em uma solução negociada. EFE mp/dm

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