RIO DE JANEIRO - Brasil e União Européia (UE) se comprometeram, nesta segunda-feira, a agilizar negociações que poderão levar à suspensão da exigência de vistos a seus viajantes.

O compromisso foi incluído na declaração final da 2ª Cúpula Brasil-UE, que reuniu hoje no Rio de Janeiro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os líderes francês Nicolas Sarkozy - cujo país exerce a Presidência semestral européia - e da Comissão Européia (órgão executivo da UE), José Manuel Durão Barroso.

"Brasil e UE reiteram seu compromisso de rapidamente facilitar as viagens sem necessidade de visto, respeitando integralmente a conclusão dos procedimentos internos, parlamentares e outros, com base na reciprocidade", afirma a declaração conjunta.

Tais negociações visam à assinatura de um futuro acordo de "isenção de vistos de curta duração entre Brasil e União Européia a partir das propostas já intercambiadas", acrescenta o texto.

Na declaração, as partes também abordaram, embora tangencialmente, o assunto dos imigrantes, um tema de divergência entre as partes pela crescente rejeição a brasileiros que tentam ingressar em países da UE.

Lula fez duras críticas à diretiva de retorno de imigrantes ilegais aprovada pela UE em meados de junho e que, entre outras medidas, estabelece que aqueles em condição ilegal, incluídos os menores, podem ser detidos até por seis meses, prorrogáveis por 12 mais, enquanto estiver em trâmite sua expulsão da Europa, para onde não poderão retornar em cinco anos.

"Brasil e União Européia reconhecem que a migração é cada vez mais importante no contexto da globalização, em função dos movimentos de pessoas em grande escala entre regiões", diz o texto.

A declaração acrescenta que por isso é "importante" seguir tratando de assuntos como migração regular, migração irregular e vínculos entre migração e desenvolvimento, nas relações bilaterais e nos fóruns internacionais dos quais participam Brasil e UE, "levando em conta os direitos humanos e a dignidade de todos os migrantes".

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