Brasil é contra uma internet que não proteja os direitos infantis

Lisboa, 19 jun (EFE).- A subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Brasil, Carmen Silveira, disse hoje à Agência EFE que o país não quer que a internet se transforme em uma nova área de violação dos direitos infantis.

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"Nossa diferença em relação às propostas de outros países é a preocupação que temos de que a internet não seja um novo campo para violar os direitos da criança e do adolescente", explicou Carmen, citando a relação entre a rede e a pornografia infantil e juvenil.

A representante brasileira participa da XI Conferência Ministerial Ibero-Americana de Infância e Adolescência, que termina hoje em Lisboa e na qual 14 países da região compartilharam projetos e experiências para prevenir desigualdades e garantir os direitos da infância.

A necessidade de uma estratégia que incentive uma maior inclusão digital, tanto para as novas gerações como para seu entorno - pais e familiares, entre outros -, foi um dos eixos do acesso das crianças às tecnologias destacado por Carmen.

Citou também o plano de seu Governo para doar um computador a cada aluno brasileiro, iniciativa que vem acompanhada de uma "capacitação" dos professores para aumentar a eficácia do programa.

Além disso, explicou que o Brasil deu passos "importantes" em sua legislação sobre pornografia infantil e juvenil e já classifica como delito a "posse" e armazenamento desse material e não só sua comercialização.

A subsecretária ressaltou que o Brasil criou uma página web, em colaboração com a Polícia e a Interpol, para tramitar denúncias e dar conselhos a crianças e adolescentes sobre como navegar na rede de "forma segura".

Combater o trabalho infantil é, segundo Carmen, outro dos grandes desafios enfrentados pelo país, onde crianças e adolescentes estão expostos a trabalhos domésticos e na agricultura, além de exploração sexual.

"Não só nos preocupam os abusos que vêm de quem faz turismo sexual, mas também os que procedem de agressores locais", ressaltou.

EFE atc/ma

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