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Brasil deve adotar postura flexível em relação a Cuba durante assembleia da OEA

O governo brasileiro pretende adotar uma postura flexível sobre a situação de Cuba, principal tema da assembleia geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acontece nesta terça e quarta-feira, em Honduras. Não chegaremos lá com uma posição fechada.

BBC Brasil |

Temos nossa posição, claro, mas estamos flexíveis, abertos para conversar", disse um diplomata brasileiro à BBC Brasil.

Segundo ele, o governo brasileiro defende a supressão da cláusula que, em 1962, retirou Cuba da OEA.

Essa posição, no entanto, encontra resistências por parte do governo americano. "Estamos conscientes dessa dificuldade e estamos dispostos a conversar", diz o diplomata.

Já o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tem defendido a volta incondicional de Cuba à OEA.

Uma fonte do Palácio do Planalto disse à BBC Brasil que, apesar das diferentes posições, é "imprescindível" que a assembleia chegue ao fim com algum avanço. "Aceitamos conversar. O que não aceitamos é o imobilismo", diz.

'Ultrapassada'
A avaliação do governo brasileiro é de que a resolução que retirou Cuba do grupo é um "anacronismo" e que, portanto, deve ser suspensa imediatamente.

A mesma posição é defendida pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza.

Durante a Cúpula das Américas, em abril, Insulza disse que a resolução deveria ser abolida e que seu texto estava "ultrapassado".

Entre as justificativas para a suspensão de Cuba em 1962 está o envolvimento do governo do país com a União Soviética e a China.O texto da resolução, no entanto, não cita possíveis práticas antidemocráticas do governo cubano, o que feriria as regras da OEA.

Volta
A eventual suspensão da cláusula não significa a volta automática de Cuba à organização, mas seria um passo importante e "simbólico", na avaliação do Itamaraty.

"Mesmo porque, ainda não há sinais de que esse seja o interesse dos cubanos", diz o diplomata ouvido pela BBC Brasil.

O governo brasileiro entende que os Estados Unidos estão em uma situação "delicada" e que dificilmente aceitarão a suspensão da cláusula sem algum tipo de contrapartida.

"Os americanos ainda enfrentam a desconfiança do Congresso em relação a Cuba e à pressão do presidente Chávez", diz a fonte do Palácio do Planalto.

Para ele, os chanceleres presentes na assembleia têm o desafio de encontrar uma solução "criativa": ou seja, que represente um avanço, mas respeitando a posição americana.

Consenso
As decisões tomadas no âmbito da assembleia dependem de um consenso entre os países-membros. São raras as situações em que os temas são levados a votação.

"Existem algumas propostas criativas sobre a mesa, que estão sendo analisadas", diz a fonte.

Segundo ele, a avaliação do governo brasileiro é de que, com a suspensão da cláusula, o "ônus" desse processo sairia dos Estados Unidos para ser assumido por Cuba.

"Sem o impedimento da cláusula, ficará mais claro se Cuba estava fora da OEA por causa dos Estados Unidos ou porque simplesmente não se interessava em voltar". Democracia
Os países integrantes da OEA precisam seguir algumas regras, entre elas, a de promover eleições livres e pluripartidárias.A Human Rights Watch, ONG internacional de defesa dos direitos humanos, divulgou uma nota nesta segunda-feira contrária à suspensão da cláusula.

"A cláusula não deve ser suspensa até que Cuba pare de negar aos cubanos, de forma sistemática, o direito fundamental à liberdade".

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