Brasil coordena com Bolívia mudança de brasileiros na fronteira

La Paz, 4 ago (EFE).- Os Governos brasileiro e boliviano coordenam com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) a transferência de mil famílias brasileiras que vivem na região de Pando, na Amazônia boliviana, informou hoje à Agência Efe uma fonte oficial.

EFE |

A primeira secretária consular da Embaixada do Brasil em La Paz, Cláudia Angélica Vasquez Silva, confirmou à Efe que os dois Governos iniciaram este instrumento já que, "pela nova Constituição boliviana, os estrangeiros têm que deixar a faixa de fronteira da Bolívia".

O novo texto constitucional, que foi promulgado pelo presidente Evo Morales em fevereiro, assegura que nenhum estrangeiro pode comprar propriedades em território nacional ou tê-las sob usufruto a 50 quilômetros das zonas fronteiriças.

Por isso, o plano prevê o assentamento dos brasileiros que vivem nesta faixa em novas terras no interior da Bolívia ou em território brasileiro, em zonas que serão definidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deste país, provavelmente no Acre.

"O Governo brasileiro transferiu um orçamento de mais de US$ 10 milhões à OIM para implementar este plano", explicou Vasquez ao assegurar que este organismo internacional coordena em Cobija, a capital do departamento de Pando, um censo da população brasileira para saber o que pensa sobre a questão.

A diplomata brasileira afirmou que a iniciativa inclui acompanhar a população na transferência e assentá-la em diferentes áreas da Bolívia ou do Brasil, segundo sua atividade produtiva e suas preferências.

"Não se vai tirar toda a população e pôr em um mesmo lugar, porque criaria uma situação quase de isolamento. A ideia dos dois Governos e da OIM é fornecer condições para que as pessoas possam viver bem em outras áreas", informou.

Está previsto que a transferência dos brasileiros comece em outubro e, segundo o convênio, toda a população brasileira deve deixar a faixa de fronteira até 15 de dezembro.

O ministro da Presidência boliviano, Juan Ramón Quintana, confirmou hoje a mudança dos brasileiros que "vivem em zonas fronteiriças nacionais sem autorização nem amparados pela lei" a outras regiões do país, informou a agência estatal "ABI".

O ministro afirmou que o Governo está interessado "em recuperar a soberania nacional para que as riquezas do país sirvam ao desenvolvimento de vastas povoações que precisam de um assentamento para sobreviver e produzir".

Segundo Vasquez, as cerca de mil famílias afetadas pela medida se dedicam a diferentes atividades agrícolas como a produção de castanha-do-pará, de açaí, da pesca ou da pecuária e algumas delas "estão pondo resistência" perante a medida.

A diplomata brasileira reconheceu que alguns deles "têm propriedades e grandes fazendas de gado", mas ressaltou que o número não supera 5% do total.

O jornal "El Deber" informou hoje que as famílias brasileiras afetadas rejeitam o plano de transferência dos Governos do Brasil e da Bolívia já que não estão dispostos a deixar seus bens e, além disso, ameaçaram atear fogo a suas fazendas. EFE lav/db

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