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Bósnio é condenado na Noruega por crimes de guerra de 1992

Copenhague, 2 dez (EFE).- Um tribunal de Oslo condenou hoje a 5 anos de prisão um bósnio naturalizado norueguês por crimes de guerra contra civis sérvios durante a guerra da Bósnia em 1992, no primeiro processo deste tipo na Noruega em mais de meio século.

EFE |

O condenado, de 42 anos, foi declarado culpado de privação de liberdade e de violência durante um interrogatório no campo de prisioneiros de Dretelj, na Bósnia-Herzegóvina, embora absolvido de violação - outra acusação a que respondia.

Trata-se ainda do primeiro caso em que se aplicam os parágrafos 102 e 103 do Código Penal, que entraram em vigor em março e referem-se a crimes contra a humanidade e a crimes de guerra contra civis, prevendo penas de até 30 anos de detenção.

A Procuradoria havia pedido 10 anos de prisão, enquanto a defesa reivindicava a absolvição.

A justiça norueguesa considerou de Direito julgar crimes com efeito retroativo -a lei entrou em vigor depois que os crimes foram cometidos- e que se podia julgar um indivíduo que cidadão então estrangeiro por violar a lei em outro país.

A Noruega não fazia um processo deste tipo desde os juízos realizados durante e imediatamente depois da 2ª Guerra Mundial, quando o país foi invadido pelas tropas alemãs e contou de forma temporária com um Governo pró-nazista. EFE alc/jp

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