Bolívia vota referendo constitucional após anos de conflito por autonomias

A Bolívia realiza neste domingo um referendo para decidir sobre sua nova Constituição, após um traumático processo de três anos que opôs regiões autonomistas e aliadas do governo central - e durante os quais o país esteve à beira de uma guerra civil.

AFP |

Na cédula, os eleitores devem escolher "sim" ou "não", aprovando ou rejeitando a nova Constituição. Além disso, decidirão se querem que as propriedades rurais tenham um limite de 5 mil ou 10 mil hectares.

Os agricultores acreditam que essa restrição ao tamanho das propriedades afetaria os que viessem a ter uma fazenda no futuro, e não os que já têm terras.

O presidente boliviano, Evo Morales, diz que a nova Carta Magna representa a "refundação" da Bolívia, enquanto a oposição destaca que a questão sobre a posse de terras do texto é muito vaga e pode dividir mais ainda a sociedade boliviana.

O referendo constituinte foi convocado em outubro, após decisão consensual no Congresso bicameral, dividido entre governistas e opositores, que se viram obrigados a dialogar para pôr fim à escalada de violência que começou nos departamentos de Santa Cruz e Pando e deixou pelo menos dez camponeses mortos.

O conflito, que por pouco não deu início a uma guerra civil, expôs as enormes diferenças entre o governo central, empenhado em aprovar sua Constituição, e cinco departamentos - Santa Cruz, Tarija, Chuquisaca, Beni e Pando -, os mais ricos do país, opositores ferrenhos do presidente Evo Morales, que internamente aprovaram seus estatutos de autonomia e são considerados separatistas pelo governo.

Para os analistas, a votação de domingo será também uma espécie de plebiscito sobre Morales e sua administração, apoiada pelas regiões de La Paz, Oruro, Cochabamba e Potosí.

Se o texto for aprovado, Morales deverá convocar eleições presidenciais para dezembro, quando poderá tentar um novo mandato. A Constituição atual não prevê a possibilidade de reeleição do presidente.

A proposta que vai a votação tem provocado uma intensa troca de acusações entre governo e oposição.

Os prefeitos (governadores) rebeldes e os líderes civis dessas regiões mantêm sua oposição ao novo texto constitucional, afirmando que a autonomia departamental não está claramente esclarecida em suas linhas.

A poucos dias do referendo, líderes civis e prefeitos dessas regiões, além de setores da oposição de direita, fazem campanha pelo "não", alegando que a nova Constituição, estatizante, centralizadora e indigenista, foi feita sob medida para as ambições de Morales.

O processo inicial para chegar ao texto constitucional que será votado também não foi fácil: a Assembléia Constituinte que o elaborou trabalhou durante 16 meses sem conseguir chegar a um acordo, aprovando-o apenas graças a uma manobra escandalosa do governo, que não permitiu a presença da oposição e mandou o exército cercar o prédio onde ocorria a votação.

Empresários e os principais líderes políticos da oposição, como o ex-presidente Carlos Mesa e o ex-vice-presidente Victor Hugo Cárdenas, ambos vinculados a Gonzalo Sánchez de Lozada, ex-presidente deposto (1993-97 e 2002-2003), manifestaram sua oposição à nova Constituição e anunciaram seu voto no "não".

Os prefeitos de Santa Cruz, Beni, Chuquisaca e Tarija (Leopoldo Fernández, prefeito de Pando, está preso sob suspeita de ter ordenado o massacre de camponeses em sua região, em setembro) defendem que a nova Constituição não deve entrar em vigor nas regiões onde o "não" vencer o referendo.

"A norma diz que com 51% se ganha, mas eu me pergunto sobre a legitimidade do projeto constitucional; basta que seja rejeitado em um departamento para que sua aplicação seja impedida", disse o deputado opositor Antonio Franco, representante de Santa Cruz, bastião da oposição a Evo Morales.

Morales, que nesta quinta-feira completou três anos no poder, destacou que a nova Carta tem a preocupação de beneficiar os "indígenas originários", que, segundo ele, foram "esquecidos" ao longo da história da Bolívia.

O líder do partido opositor Podemos na Câmara dos Deputados, deputado Antonio Franco, afirma que o texto "divide" os bolivianos em "cidadãos de primeira e de segunda categoria".

São ao todo 411 artigos, 83 dos quais falam nos "indígenas e camponeses originários".

Além da questão da terra e dos indígenas "originários", outros temas abordados na nova Constituição têm suscitado debates na Bolívia.

Entre eles estão a nacionalização dos recursos naturais, a justiça comunitária e temas que enfrentam a resistência da Igreja Católica, como o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

rb/ap

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG