Bolívia vai punir juízes que aceitaram habeas-corpus de ex-governador

LA PAZ - O Governo da Bolívia anunciou nesta terça-feira que tomará medidas contra os juízes da Corte Departamental de Sucre, que aceitaram o recurso de habeas-corpus do ex-governador regional de Pando, Leopoldo Fernández, preso em La Paz.

EFE |


O vice-ministro de Coordenação com os Movimentos Sociais, Sacha Llorenti, disse em entrevista coletiva que o Governo adotará "todas as medidas legais" para impedir que os juízes de Sucre consigam seu objetivo, a quem que acusou de responder a "interesses não legais, mas de outra natureza".

"As vozes que de maneira ilegal não só levaram adiante a audiências, mas emitiram decisão que viola o ordenamento jurídico, têm que responder", acrescentou o vice-ministro, sem explicar em que consistirão as medidas contra os juízes.

Leopoldo Fernández foi detido em meados de setembro em Pando por violar o estado de sítio decretado pelo Governo nessa região após o forte confronto civil ocorrido no dia 11 daquele mês e que causou 18 mortes, segundo dados da Defensoria Publica. Quase todas as vítimas eram camponeses governistas.

A Corte decidiu na segunda-feira a favor do recurso de habeas-corpus do ex-governador e decretou sua mudança de La Paz, onde está preso de forma preventiva, para Sucre para ser submetido à competência da Corte Suprema, pelos benefícios de sua condição de ex-autoridade.

No entanto, a advogada dos familiares das vítimas, Mary Carrasco, pede que Fernández seja submetido a um processo penal comum, em lugar do julgamento de responsabilidades na Corte Suprema de Sucre.

"Esta audiência é nula de pleno direito e, portanto, o Governo Federal não tem a obrigação de cumpri-la", insistiu Llorenti.

Na noite da segunda-feira, após ser divulgada a decisão da Corte de Sucre, o presidente Evo Morales insinuou que a Justiça atuou de forma corrupta neste caso.

"Quando se trata de Leopoldo Fernández, seguramente há muito dinheiro para que possa ser gasto. Uma pessoa com semelhantes acusações de corrupção, de nepotismo, de genocídio. Não é possível que alguns membros da Justiça boliviana tentem ajudar um delinqüente", disse Morales, segundo a imprensa local.

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