Bolívia segue passos da Venezuela e realiza referendo revogatório

Com o referendo deste domingo, que decidirá se o presidente Evo Morales, o vice-presidente e vários governadores continuam em seus cargos, a Bolívia buscará uma medida adotada apenas pela Venezuela até o momento na América Latina.

EFE |

A consulta popular boliviana foi proposta pelo próprio Morales em um projeto de lei enviado ao Congresso em dezembro passado, ao contrário da Venezuela, onde a oposição teve de percorrer um longo e complicado caminho para tentar conseguir a anulação do mandato do presidente Hugo Chávez em agosto de 2004.

Em 15 de dezembro de 1999, o povo venezuelano aprovou em um plebiscito a nova Constituição Bolivariana, promovida por Chávez, que permite a realização de referendos que revogam os cargos de políticos eleitos em votação popular após metade do mandato ter sido cumprido.

A oposição venezuelana conseguiu superar em 2004 o mínimo de 2,4 milhões de assinaturas (20% do eleitorado) para acelerar o referendo revogatório contra Chávez, mas o presidente venceu o plebiscito com 59,25% dos votos e se manteve no poder.

No Brasil, a atual Carta Magna não defende o referendo revogatório, apesar de ele estar previsto em antigas legislações de estados como São Paulo (1891) e Rio Grande do Sul (1897), que nunca chegaram a usá-los.

No final dos anos 80, os chilenos disseram "não", com 55,2% dos votos, à permanência do ditador Augusto Pinochet (1973-1990) no poder.

Este plebiscito abriu as portas para as eleições de dezembro de 1989, que foram vencidas pelo democrata-cristão Patrício Aylwin.

Entretanto, Pinochet modificou a constituição para continuar até 1998 e depois se autonomeou "senador vitalício".

Assim como no Brasil, no Paraguai o Congresso pode forçar a saída de um chefe de Estado através de julgamento político.

Quanto ao Equador, também não há antecedentes de consultas revogatórias - embora recentemente o presidente Rafael Correa tenha colocado seu cargo à disposição da Assembléia Constituinte, que redigiu a nova Carta Magna do país.

No início de 2006, a Guatemala viveu uma série de protestos liderados por sindicalistas, professores e camponeses para reivindicar ao presidente Oscar Berger (2004-2008) que convocasse um referendo revogatório de seu mandato.

Os manifestantes argumentavam que a realização desta consulta havia sido uma das promessas da campanha eleitoral de Berger.

Em países como o México, o plebiscito em nível nacional não está sequer na Constituição. No entanto, o caso deste país pode ser considerado excepcional na região.

Entre 1978 e 2007 foram realizadas 41 consultas populares sobre diversos temas em 11 países latino-americanos, segundo um relatório do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea, em inglês), ao qual a Agência Efe teve acesso.

O documento afirma que, em 61% dos plebiscitos, a posição defendida pelo Governo venceu.

Em praticamente metade destas consultas estava em jogo a aprovação ou a rejeição de reformas constitucionais, mas o motivo das outras foram muito diversos: desde o conflito da Argentina com o Chile sobre o canal de Beagle (1984) até a proibição do comércio de armas no Brasil (2005).

A primeira consulta popular da história democrática da Bolívia foi em 2004, quando a população apoiou o uso do gás como "arma de negociação" com o Chile para obter uma saída para o oceano Pacífico.

O país parece ter gostado destas consultas populares, pois durante este ano já foram realizados quatro referendos regionais sobre autonomias nos departamentos (estados) de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija, embora nenhum deles tenha sido reconhecido pelo Governo de Evo Morales.

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