Bolivia: Santa Cruz aprova em massa referendo sobre autonomia

A região boliviana de Santa Cruz aprovou neste domingo em massa um referendo autonômico considerado ilegal pelo governo de Evo Morales, segundo pesquisa de boca-de-urna realizada pelo canal privado de televisão Red Uno, que atribuiu ao Sim 85,9% dos votos.

AFP |

A rejeição à proposta foi de 14,1% dos votos, segundo o informe da Red Uno, sobre a consulta que teve incidentes isolados entre partidários e detratores que deixaram 28 feridos, de acordo com dados oficiais.

Os primeiros resultados da Corte Eleitoral Departamental serão conhecidos neste mesmo domingo. Esse tribunal foi encarregado da votação, uma vez que a Corte Nacional declarou ilegal a consulta.

Em aberta rebeldia ao governo nacional que o considerou secessionista, o referendo foi convocado pelas autoridades de Santa Cruz, o departamento mais rico da Bolívia, em busca de dotar-se de um regime que conceda à região independência política e econômica do poder central de La Paz - em relação ao recolhimento de impostos e concessão de títulos de propriedade de terras, por exemplo.

Embora em geral o clima tenha sido tranqüilo na capital da região, de 1,2 milhão de habitantes, foram registrados incidentes em zonas onde predominam os seguidores de Morales, em especial em 'Plan 3.000' - um bairro pobre onde estão assentados 250.000 imigrantes das terras altas da Bolívia; houve queima de cédulas e urnas e choques com paus e pedras entre partidários dos dois lados, constataram correspondentes da AFP.

Ali também foram acesas fogueiras nas ruas para queimar urnas e cédulas, mas paulatinamente a calma retornou.

Também nos povoados santa-cruzences de Montero, San Julián e Yapacaní foram destruídas urnas, com populares bloqueando estradas interdepartamentais.

As divisões em torno do referendo mostram a fratura entre a comunidade indígena andina e a população das planícies agrícolas do leste, onde fica Santa Cruz, de maioria branca e mestiça.

As cidades andinas de El Alto, Cochabamba, Oruro e La Paz realizaram concentrações, hoje, com grande participação popular, contra o referendo autonómico de Santa Cruz. Pediram a prisão para seus responsáveis e ameaçaram com uma greve geral de protesto.

No entanto, outros tres departamentos -Beni, Pando e Tarija- realizarão em junho seus próprios referendos autonômicos seguindo o exemplo de Santa Cruz e ampliando o desafio ao governo esquerdista de Morales.

O Conselho Supremo de Defesa Nacional (Cosdena), uma instância militar de apoio às Forças Armadas da Bolívia, advertiu que o estatuto de autonomia em Santa Cruz "ameaça a integridade do território nacional".

"Não podemos ignorar que há um sério risco que ameaça a integridade do território nacional e que exige urgentemente um processo de conciliação", declarou o secretário permanente do Cosdena, general Mario Ayala Ferrufino, em um pronunciamento à imprensa.

Para Ferrufino, o conteúdo do estatuto de autonomia pode gerar "graves conseqüências para a unidade do país, estando em total desacordo com a atual Constituição Política do Estado (CPE) ao assumir competências que são nacionais", de acordo com a agência católica de notícias Erbol.

Em caso de uma eventual vitória do 'Sim' na consulta de Santa Cruz - considerada ilegal pelo tribunal eleitoral - o estatuto "não pode nem deve ser aplicado, e nem pode ser adotado como um novo texto constitucional, uma vez que a atual Carta Magna não contempla as autonomias", destacou o general.

Os militares dizem ainda que a pergunta do referendo - "Você decide pela ratificação e entrada em vigência do Estatuto do Departamento Autônomo de Santa Cruz" - dá a entender que a região já possui a condição de autonomia, o que vai contra a atual Carta constitucional.

Os chefes das Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha) são aliados do presidente Evo Morales.

Já o prefeito da região boliviana de Santa Cruz, Rubén Costas, advertiu que não se deve alimentar falsas expectativas em relação ao referendo, porque ainda faltam outros passos para consolidar a autonomia.

"Não digamos que a partir de segunda-feira muda tudo no país porque não será assim, estamos dando apenas alguns passos", afirmou Costas, quem convocou a consulta, em aberto desafio ao presidente indígena Evo Morales.

Insistiu em que primeiro será preciso esperar pelos resultados da consulta popular e aguardar o que vai acontecer nos plebiscitos semelhantes a serem realizados até junho nos departamentos opositores de Beni (nordeste), Pando (norte) e Tarija (sul).

Santa Cruz, a capital econômica da Bolívia e baluarte da oposição de direita, foi o primeiro departamento a ir às urnas, embora a consulta tenha sido invalidada pelo tribunal supremo eleitoral e deslegitimada pelo governo que a considera separatista.

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