Bolivia questiona justiça comunitária após linchamentos

Um aumento nas estatísticas de linchamento na Bolívia está fomentando um debate sobre a falta de segurança e a aplicação da justiça no país. Só no início deste ano, mais de 40 casos de linchamento foram registrados, comparados a 57 em todo o ano passado.

BBC Brasil |

A ministra da Justiça da Bolívia, Celima Torrico, disse que existe uma confusão entre aplicar princípios da Justiça comunitária - na qual as comunidades têm direito a decidir por penas alternativas - e fazer justiça com as próprias mãos.

"Ultimamente, temos visto muitos, muitos linchamentos e às vezes as pessoas associam isto à Justiça comunitária", disse à BBC a ministra Torrico, primeira indígena a ocupar o cargo. "Não é aceitável que qualquer pessoa faça justiça com as próprias mãos."
A tradição da Justiça comunitária tem raízes nos grupos indígenas dos Andes. As práticas variam e algumas comunidades podem decidir pela aplicação de punições físicas, como chicotadas, por exemplo.

Os que a apóiam vêem nela uma maneira de usar diálogo e serviços comunitários para resolver conflitos.

Mas seus críticos dizem que ela dá o sinal verde para a violência e a brutalidade contra qualquer um que seja apenas suspeito de ofender a comunidade.

"Fazer justiça com as próprias mãos não é reconhecido pelas normas internas do nosso país, nem na nossa Constituição", disse a ministra Torrico.

"Esse mal-entendido é muito preocupante porque linchar alguém é crime, não é justiça, e não é solução".

Casos
Os linchamentos vêm ocorrendo por toda a Bolívia. Recentemente, na região central de Cochabamba, um grupo de pessoas atacou três policiais acusados de corrupção, espancando-os até a morte.

"Que tipo de justiça ou lei você pode esperar quando estamos cercados de cada vez mais casos de linchamentos?" - comentou Margarita, mãe de uma das vítimas, o policial Walter Ávila.

A viúva de Ávila, Mirna, disse que as pessoas teriam tido mais pena de um animal.

"O povo não entende que justiça comunitária não é matar, assassinar e torturar", disse. "O que aconteceu com meu marido não foi justiça comunitária, foi um assassinato brutal."
Para as autoridades, é a frustração com a Justiça comum que está na raiz dos linchamentos. O governo acredita que a aplicação das normas comunitárias seria capaz de aliviar a pressão sobre os tribunais comuns, lentos e sobrecarregados.

O presidente Evo Morales planeja dar à maioria indígena da população mais poderes para decidir como punir criminosos dentro de sua comunidade.

Em El Alto - cidade pobre nos arredores de La Paz e cenário de um ataque violento em que dois homens quase morreram -, os visitantes encontram um alerta a criminosos em potencial: bonecos com cordas amarradas no pescoço balançam, ameaçadores, pendurados em postes.

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