Bolívia pede pausa de 45 dias à Telecom em arbitragem por nacionalização

La Paz, 1º set (EFE) - O Governo da Bolívia pediu à empresa telefônica italiana Telecom uma pausa de 45 dias na arbitragem que realiza contra o Estado boliviano pela nacionalização de sua filial Empresa Nacional de Telecomunicaciones (Entel), concretizada em maio, confirmou hoje uma fonte oficial. Héctor Arce, ministro da Defesa Legal das Recuperações Estatais, disse à rádio Erbol que o Governo revelou à Telecom que não está disposto a negociar sob a pressão da arbitragem imposta perante o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (Ciadi). Eles pretendem seguir com a arbitragem e negociar paralelamente e essa situação não é possível, não é correta, porque ou enfrenta o outro, ou negocia. Então, lhes propusemos uma pausa breve que pode ser de aproximadamente 45 dias, disse Arce.

EFE |

O presidente boliviano, Evo Morales, nacionalizou a Entel em 1º de maio e seu Governo expressou o compromisso de fazer um pagamento para compensar a Telecom, mas ainda não há acordo sobre o valor.

A empresa processou o Estado pedindo o pagamento de US$ 350 milhões por suas ações, equivalente a 50% da companhia.

Arce disse que a Telecom está determinada a levar adiante o processo contra o Estado no Ciadi, apesar de a Bolívia ter abandonado oficialmente essa entidade em 2 de maio de 2007.

Ele explicou que o processo da Telecom perante o Ciadi "é muito curioso" porque foi apresentada em outubro de 2007 antes que fosse concretizada finalmente a transferência para o Estado das ações dos italianos ocorrida na presente gestão.

No entanto, em abril de 2007 o atual Governo decretou que o Estado assumisse o controle de 47% das ações da Entel que então pertenciam aos cidadãos bolivianos e eram administradas pelos grupos BBVA (Espanha) e Zurique (Suíça).

Em maio deste ano, tomou, além disso, o controle de 50% das pertencentes à Telecom e fixou prazo para negociar um acordo com esta empresa, que não foi alcançado.

Com a nacionalização decretada em maio, o Estado boliviano possui atualmente o controle de 97% das ações da Entel. EFE ja/bm/db

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