Bolívia leva a referendo a Reforma Constitucional de Evo Morales

La Paz, 24 jan (EFE).- A Bolívia submeterá amanhã a referendo um projeto constitucional com o qual o presidente Evo Morales pretende voltar a fundar o país, mas que a oposição autonomista rejeita.

EFE |

Esta é a cronologia dos fatos relevantes no processo constituinte boliviano e o conflito que desencadeou desde 2006:.

- 2006.

2 de julho.- Eleições para a Assembleia Constituinte vencidas pelo Movimento ao Socialismo (MAS) com 50,7% dos votos; e um plebiscito sobre a aplicação de um regime autônomo, no qual o "não" se impõe em cinco departamentos e o "sim" em quatro.

6 de agosto.- Morales instala a Assembleia Constituinte na cidade de Sucre, capital histórica do país.

- 2007.

2 de agosto.- O Congresso modifica a lei de convocação para Assembleia, prorrogando-a até o dia 14 de dezembro de 2007.

6 de agosto.- A Assembleia Constituinte completa um ano sem ter sido aprovada uma só linha do texto constitucional, diante de profundas divergências entre o Governo e a oposição.

22 de novembro.- Em meio a protestos, a Assembleia se instala em um colégio militar na cidade de Sucre com 145 de 255 representantes do Governo e seus aliados, sem a presença da oposição.

24 de novembro.- Após uma leitura superficial do índice, a maioria governista vota apressadamente o projeto da nova Constituição incentivada pelo presidente Morales. Os distúrbios deixam três mortos e centenas de feridos.

9 de dezembro.- Em outra sessão realizada na cidade de Oruro, o partido de Morales e seus aliados aprovam na Constituinte os 411 artigos do projeto de Carta Magna em todas instâncias.

- 2008.

28 de fevereiro.- Sessão no Congresso cercada de camponeses que apoiam o governo e a Assembléia. O Governo aprova a convocação de dois referendos para aprovar a nova Constituição para 4 de maio e desautoriza as consultas autônomas constituídas em quatro regiões.

7 de março.- A Corte Eleitoral suspende os referendos constitucionais e rejeita a consulta autônoma de Santa Cruz ao pedir um acordo ao Congresso sobre ambos os processos.

4 de maio.- A região de Santa Cruz aprova em um referendo estatutos autonomistas que o Governo chama de separatistas.

8 de maio.- A oposição no Senado dá entrada em um projeto de lei para convocar um referendo revogatório e o aprova sob a alegação de que Morales não convocaria a consulta.

12 de maio.- Morales sanciona referendo revogatório que é convocado para 10 de agosto.

1º de junho.- Também aprovam seus estatutos autonomistas os moradores das regiões amazônicas de Pando e Beni.

22 de junho.- Tarija propõe um referendo para validar seus estatutos e fecha o ciclo de consultas autonomistas consideradas ilegais pelo Governo Morales.

10 de agosto.- É promovido um referendo sobre mandatos que ratifica Morales com um respaldo de 67,4 %, mas também os governadores regionais autonomistas de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija. Ficam revogados os também opositores de La Paz e Cochabamba.

28 de agosto.- Morales convoca um referendo para 7 de dezembro a fim de aprovar a Constituição e outro para regular a desapropriação de latifúndios, assunto que não teve consenso na Assembleia.

1º de setembro.- A Corte Eleitoral suspende a convocação ao referendo constitucional com o argumento de que existem impedimentos de ordem legal para sua realização.

11 de setembro.- Em meio a uma onda de protestos, choques entre opositores e autonomistas em Pando terminam com a morte de 18 pessoas, na maioria camponeses. O Governo ordena a prisão do governador de Pando, Leopoldo Fernández, e decreta estado de sítio nessa região.

5 de outubro.- Morales e os governadores regionais autonomistas concluem um processo de diálogo sem assinar acordos, embora com avanços nas reformas, sob a observação de organismos internacionais.

9 de outubro.- Inicia um novo diálogo entre o Governo e os partidos do Congresso sobre reformas ao projeto da nova Carta Magna e a convocação de referendo para legitimá-lo.

20 de outubro.- Milhares de simpatizantes de Morales chegam à La Paz para exigir ao Congresso Nacional a lei sobre o referendo constitucional e os opositores firmam um acordo com Morales.

21 de outubro.- Morales sanciona a lei que convoca referendo constitucional para 25 de janeiro de 2009, após a aprovação no Congresso.

6 de novembro.- A Corte Nacional Eleitoral (CNE) ameaça suspender referendo se não revogar o estado de sítio em vigor no Departamento de Pando até o dia 23 de novembro, quando começa a campanha.

22 de novembro.- O Governo boliviano emite o decreto supremo para suspender o estado de sítio em Pando.

23 de dezembro.- Começa oficialmente a campanha eleitoral para o referendo.

A União Europeia anuncia que mobilizará cerca de 50 observadores recrutados pela eurodeputada romena, Renate Weber.

- 2009.

9 de janeiro.- A Corte Nacional Eleitoral pública o censo eleitoral para o referendo com mais de 3,8 milhões de inscritos.

12 de janeiro.- O Centro Carter credencia na Corte Nacional Eleitoral dez observadores para o referendo.

15 de janeiro.- A Organização dos Estados Americanos (OEA) anuncia que enviará uma missão com 65 observadores para o referendo.

16 de janeiro.- A ex-constituinte Loyola Guzmán, que foi membro da guerrilha de Che Guevara nos anos 60, declarou que votará no "Não".

A Confederação de Empresários Privados da Bolívia (CEPB) anunciou sua rejeição ao projeto constitucional.

17 de janeiro.- O ex-presidente Carlos Mesa afirma sua rejeição ao projeto constitucional por identificar um viés autoritário e discriminatório.

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