Bolívia: governo e oposição mantêm queda-de-braço

Um acordo entre o presidente Evo Morales e os governadores rebeldes para pacificar a Bolívia era bloqueado neste domingo por uma queda-de-braço entre os dois lados, no quarto dia das negociações na cidade de Cochabamba.

AFP |

O ministro da Fazenda, Luis Arce, um dos coordenadores do Executivo nas negociações com os governadores de Santa Cruz, Beni, Chuquisaca e Tarija, disse neste domingo que havia um acordo, mas declarações dos dois lados deixaram claro que ainda falta muito para se chegar a um consenso.

O acordo citado por Arce se refere ao Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos (petróleo e gás), que o governo retirou dos departamentos para financiar um aumento das aposentadorias, provocando a ira dos governadores.

Segundo Arce, os departamentos rebeldes aceitaram que parte da verba seja realocada para a previdência, mas exigiram transparência sobre os valores e a arrecadação deste imposto.

Posteriormente, o porta-voz do governo, Iván Canelas, acusou os quatro governadores de não ter disposição para firmar o acordo e acabar com a crise, que já deixou 19 mortos na Bolívia nas últimas semanas.

"Devemos lamentar, mais uma vez, a falta de disposição dos governadores para pacificar o país e manter a unidade nacional", disse Canelas em Cochabamba.

O governador de Tarija, Mario Cossío, rebateu a acusação de Canelas e lembrou que os governadores entregaram um documento de pré-acordo para não deter o processo de diálogo. "Defendemos o prosseguimento do diálogo nas comissões técnicas até que se chegue a uma solução definitiva".

Um dos problemas que bloqueiam as tratativas é a data para a convocação do referendo para validar a nova Constituição, promovida por Morales. O governo quer aprovar a convocação no Congresso no dia "1º de outubro", mas Cossío diz que existe um pacto para fixar um mês de prazo para chamar a consulta.

As negociações "técnicas" são realizadas em três comissões, que analisam a redistribuição do imposto arrecadado com os hidrocarbonetos, as autonomias regionais, a aprovação da nova Constituição e a eleição de autoridades judiciais e eleitorais.

Segundo fontes oficiais, o Executivo e os governadores concordaram com a aplicação das autonomias regionais, mas ainda há dúvidas sobre o processo de transferência do poder.

Também não ficou definido como ocorrerão as autonomias municipais e indígenas que Morales que adotar.

Outro elemento de discórdia entre governo e oposição é a decisão adotada na véspera por Morales, que designou um militar para governar o departamento de Pando, cujo governador rebelde, Leopoldo Fernández, está detido em La Paz.

"O governo (Morales) está dando maus sinais", disse Cossío, ao citar a situação de Fernández, acusado de ignorar o estado de sítio decretado em Pando e de participar indiretamente do massacre de 16 camponeses partidários do governo central.

jac/jlv/LR

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