Bolívia aprova lei eleitoral e Morales encerra greve de fome

O Congresso da Bolívia aprovou nesta terça-feira a nova lei eleitoral que permitirá a realização de eleições presidenciais antecipadas no dia 6 de dezembro.

BBC Brasil |

Quinze minutos após a aprovação, o presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou no Palácio presidencial o fim da greve de fome que iniciou na quinta-feira, quando governo e oposição não se entendiam sobre a legislação.

A nova lei eleitoral, que deve ser sancionada ainda nesta terça-feira, abre caminho para que o presidente seja eleito em dezembro próximo para um segundo mandato, relativo ao período entre 2010 e 2015.

"O povo não deve esquecer esse processo revolucionário", disse Morales, após encerrar o protesto. "Somente com a força do povo podemos limitar os pequenos grupos que atuam a partir do Congresso."

O presidente do Congresso Nacional e vice-presidente do país, Álvaro García Linera, disse que o consenso entre governo e oposição foi decisivo para aprovação da lei.

"Essa é uma lei que demoramos muito em produzir, mas é uma lei construída por todos. Ela confirma o consenso dos bolivianos e do jeito que sabemos fazê-lo. Quer dizer, brigamos, mas no fim produzimos história", afirmou García Linera.

Novas eleições

Antes da votação, os parlamentares da situação e da oposição chegaram a um acordo que acabou ratificado na nova lei.

Cedendo a um pedido da oposição, o presidente concordou em mudar o sistema eleitoral, adotando novidades tecnológicas para evitar fraudes no pleito.

As autoridades eleitorais farão a coleta das digitais dos eleitores, que também serão fotografados e terão suas assinaturas digitalizadas.

A Corte Nacional Eleitoral (CNE) garantiu que será possível implementar o sistema antes da votação. Ao mesmo tempo, o governo concordou em reduzir de quinze para sete - e não oito como se esperava - o total de cadeiras destinadas às minorias dos grupos indígenas das áreas rurais do país.

O último item do entendimento foi em relação ao voto no exterior. Pela primeira vez, os eleitores que não moram na Bolívia poderão votar numa eleição do país.

Estima-se que sejam pelo menos trezentos mil pessoas sejam beneficiadas pela medida.

Disputa

Morales chegou à Presidência em janeiro de 2006 e seu atual mandato termina no ano que vem. Pesquisas de opinião indicam que ele seria reeleito caso as eleições fossem hoje.

Pela antiga lei eleitoral, Morales não poderia ter dois mandatos consecutivos.

Em dezembro, além da eleição para presidente, os quatro milhões de eleitores bolivianos vão eleger legisladores para a Assembleia Plurinacional, que substituirá o Congresso Nacional.

Ao mesmo tempo, os eleitores de cinco departamentos (Estados) - La Paz, Chuquisaca, Cochabamba, Potosí e Oruro - votarão também pela autonomia regional.

Os demais Estados já realizaram essa votação, gerando na ocasião forte disputa política com o governo central.

Morales encerra greve de fome; assista ao vídeo

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