Bolívia anulará contrato de estrada com empresa brasileira

Segundo o presidente Evo Morales, OAS descumpriu 'obrigações contratuais que afetam obras' de rodovia que passaria por reserva

iG São Paulo |

O presidente boliviano, Evo Morales, anunciou nesta terça-feira que seu governo iniciou "um processo de anulação" do contrato com a empresa brasileira OAS para a construção da estrada rejeitada pelos indígenas do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS), o que atribuiu a reiterados descumprimentos da companhia.

Manifestação: Bolívia reprime marcha contra construção de rodovia por empresa brasileira

Morales reiterou suas queixas pela lentidão das obras da OAS, que constrói três estradas na Bolívia, inclusive a que deveria unir o centro do país com o norte amazônico e cujo segundo lance, segundo o projeto, partiria em dois a reserva.

Reuters
Polícia reprime um dos manifestantes que se opôem à construção da estrada com recursos brasileiros (26/9)
Segundo o líder, a empresa suspendeu "sem justificativa nem autorização" os trabalhos nos dois lances dos extremos da estrada, que começou a ser construída em junho de 2011, e descumpriu "várias obrigações contratuais que afetam às obras", entre outras supostas irregularidades.

"Ontem tive uma longa reunião com a equipe que está a cargo e por isso já iniciamos a anulação do contrato com a OAS nestes dois lances", disse o presidente à imprensa em La Paz.

Morales se queixou ainda que essa empresa descumpriu o compromisso de entregar em dezembro de 2010 outra estrada no sudeste do país, entre a cidade colonial de Potosí e o Salar de Uyuni, uma das principais atrações turísticas da Bolívia.

Segundo o líder, também está atrasada a estrada que vai de Potosí à região sulina de Tarija, na fronteira com a Argentina e o Paraguai, cuja entrega estava prevista para dezembro passado.

Morales não explicou o que ocorrerá com o lance central da estrada amazônica, que devia atravessar o Tipnis e que os indígenas rejeitam por seus possíveis efeitos sobre o meio ambiente. 

Dirigentes indígenas e da oposição na Bolívia colocaram em dúvida a sinceridade do anúncio de Evo Morales sobre anular o contrato com a OAS. Líderes de etnias amazônicas e políticos da oposição disseram que essa pode ser uma estratégia de Morales para desarticular uma nova manifestação dos nativos marcada para o fim do mês contra a tentativa do governo de construir a rodovia, apesar de o próprio líder ter proibido construções no local por lei em 2011.

Polêmica

A OAS adquiriu em 2008 o contrato para a construção da polêmica estrada amazônica de 306 quilômetros, com um investimento de US$ 415 milhões, dos quais o governo brasileiro financia US$ 332 milhões.

Em 2011, os nativos protestaram contra o projeto, em uma marcha de quilômetros até La Paz, e conseguiram que Morales assinasse uma lei para proibir a construção de qualquer estrada no Tipnis.

Em setembro, Evo Morales suspendeu a construção da rodovia, depois de ter anunciado um referendo sobre a estrada em duas províncias bolivianas afetadas. Os trabalhos ficaram suspensos até o anúncio de anulação do contrato, nesta terça-feira.

*Com EFE

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