A Comissão Européia (CE) apresentará nesta quinta-feira aos líderes da União Européia (UE) dois documentos que sugerem que biocombustíveis como o etanol são armas importantes no combate à alta dos preços dos combustíveis e dos alimentos, desde que sejam produzidos de forma sustentável. Os documentos fazem parte das propostas elaboradas pela CE para serem submetidas à cúpula de dois dias da UE que começa nesta quinta-feira em Bruxelas e que busca, entre outras coisas, adotar medidas para atenuar as conseqüências dos aumentos nos preços.

Entre as medidas sugeridas para enfrentar o aumento do preço do petróleo, o Executivo pede que os países membros "confirmem sua determinação de adotar, até o final de 2008, medidas legais para cumprir as metas européias para energias renováveis e biocombustíveis".

O texto, ao qual a BBC Brasil teve acesso, afirma que o objetivo europeu de ter 10% de participação de combustíveis biológicos no setor de transportes até 2020 é "essencial para melhorar substancialmente a eficiência energética e a diversificação de abastecimento" nos países do bloco.

Sustentabilidade
A CE estima que os preços dos biocombustíveis não reduzirão diretamente o impacto dos altos preços do petróleo, já que também deverão subir, acompanhando as tendências do mercado.

Mas sua maior participação na matriz energética "fortaleceria a segurança de abastecimento" na Europa, o que "ajudaria a mitigar os efeitos de uma futura crise do petróleo".

Ainda assim, na proposta relativa ao aumento dos preços dos alimentos, a CE defende uma avaliação "mais profunda" das conseqüências que sua política de biocombustíveis pode ter sobre os preços do mercado agrícola e a exploração de terras cultiváveis, um ponto que já está incluído no documento prévio de conclusões da cúpula, também obtido pela BBC Brasil.

O Executivo também propõe a adoção de um "mecanismo de sustentabilidade" que controle o impacto dos biocombustíveis, tanto produzidos em casa como importados, sobre as emissões de gases, a biodiversidade e a produção de alimentos.

Investimento
No documento prévio de conclusões da cúpula, os governantes europeus se comprometem a tomar medidas "precisas e a curto prazo" para ajudar os mais afetados pelos aumentos dos preços, mas não detalham como.

O texto, que pode sofrer modificações até o final da reunião, nesta sexta-feira, afirma que a UE supervisionará os investimentos especulativos no mercado de commodities e o comportamento das redes de abastecimento de alimentos, acusadas por muitos produtores europeus de inflar os preços de seus produtos.

Também pede que a ajuda oferecida por cada país membro para os setores mais prejudicados seja "seletiva", não "distorça os sinais enviados pelos preços e evite efeitos retardados gerais sobre os salários".

No âmbito internacional, os líderes da UE devem insistir na importância da abertura comercial para o setor agrícola e se comprometer a incrementar os investimentos do bloco no desenvolvimento rural de países mais pobres.

"Nossa intenção é que o volume de ajuda européia chegue a 66 bilhões de euros anuais até 2020, com metade desse aumento destinado à África, a região mais afetada (pela atual crise)", afirma o primeiro-ministro esloveno, Janez Jansa, que realizará sua última cúpula à frente da presidência rotativa da UE.

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