Berlusconi acelera aprovação de decreto sobre segurança

Roma, 15 jul (EFE).- O Governo do primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, conseguiu hoje agilizar, por meio de moção de confiança, a aprovação na Câmara dos Deputados de um decreto-lei sobre segurança com medidas que facilitam a expulsão de estrangeiros ilegais.

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O texto terá que voltar para o Senado, porque foi modificado o ponto que previa a suspensão automática por um ano de alguns processos. A oposição considerou que esse tópico servia para ajudar Berlusconi em seus problemas com a Justiça.

O voto de confiança na Câmara dos Deputados, onde a coalizão Povo da Liberdade (PDL) de Berlusconi tem maioria absoluta, atingiu 322 sufrágios a favor, 267 contra e oito abstenções.

O pedido de moção de confiança é habitual na política italiana e é normalmente usado para agilizar a tramitação de uma lei, eliminando os debates e a apresentação de emendas.

O Executivo decidiu pedir a moção de confiança para poder aprovar o decreto antes de seu vencimento, na próxima semana, e na frente das mais de 250 emendas apresentadas pela oposição.

Entre as medidas do chamado "pacote de segurança" se destaca a que considera a emigração ilegal como um agravante, o que presume aumentar em um terço a pena de imigrantes ilegais que cometessem um delito na Itália.

Além disso, será mais fácil expulsar os emigrantes condenados, já que poderão ser repatriados quando as penas forem superiores a dois anos, e não dez anos, como atualmente.

O decreto prevê também o emprego do Exército na segurança cidadã, com a mobilização de três mil soldados que patrulharão as ruas - medida contestada pela oposição-, e eleva as penas para quem dirigir bêbado ou sob o efeito de entorpecentes.

O decreto de segurança foi modificado na Câmara dos Deputados em um de seus pontos mais criticados pela oposição, a norma chamada "bloqueia processos", que prevê a suspensão automática por um ano de cerca de cem mil julgamentos, sendo um deles contra Berlusconi.

O Governo propôs modificar essa norma um dia depois que a Câmara dos Deputados aprovou o decreto que estabelece a imunidade para os cinco principais cargos do Estado, incluindo o primeiro-ministro.

EFE cr/bm/db

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