Bento XVI: um casamento não pode ser anulado por motivos psicológicos

Poblemas psicológicos não podem, salvo casos particularmente graves, ser motivo de anulação de um casamento, declarou o Papa na quinta-feira desta semana ante magistrados do Tribunal da Rota Romana - o corpo de magistrados do Vaticano encarregado, entre outros assuntos, de questões matrimoniais.

AFP |

Bento XVI criticou "a multiplicação exagerada e quase automática das declarações de anulação, em caso de fracasso do casamento, sob o pretexto de imaturidade de qualquer natureza ou fraqueza psicológica".

O Papa recebeu em audiência na quinta-feira, como o faz a cada ano, os membros desse tribunal eclesiástico de apelo, muito solicitado por casais católicos que querem obter a anulação do matrimônio.

A Igreja católica conta, em todo o mundo, com 3.000 tribunais de primeira e segunda instância, mas é possível, em particular, acionar diretamente a Rota após um primeiro julgamento.

Os católicos com o casamento anulado, podem se casar novamente sem agredir as regras da Igreja e têm, então, o direito de comungar, ao contrário das pessoas divorciadas perante um tribunal civil.

O Papa advertiu o Tribunal da Rota contra "algumas correntes antropológicas humanistas" que "idealizam de tal modo os indivíduos e o matrimônio que acabam por negar a capacidade psíquica de numerosas pessoas".

O Tribunal da Rota Romana (Tribunal Rotae Romanae) funciona como instância superior de apelação junto a Sede Apostólica, para tutelar os direitos na Igreja; provê à unidade da jurisprudência e, mediante as próprias sentenças, serve de ajuda aos Tribunais de grau inferior. O Tribunal da Rota Romana é regido por lei própria.

Os juízes deste Tribunal, dotados de comprovada doutrina e experiência são escolhidos entre os doutos de várias partes do mundo, constituindo um colégio. O Tribunal é presidido pelo decano nomeado por um determinado período pelo Papa, que o escolhe entre os próprios juízes.

O nome Rota teria origem, provavelmente, no recinto circular onde se reuniam os auditores para julgar as causas. Sisto IV, em 1472, fixou em 12, o números dos capelães auditores. O Papa Bento XIV determinou a competência do tribunal com a Constituição Apostólica Iustitiae et pacis.

As normas vigentes foram aprovadas pelo Papa João Paulo II, em 7 de fevereiro de 1994 e postas em prática, em 1º de outubro do mesmo ano.

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