Bélgica ganha um mês e meio para encontrar saída de crise política

Bruxelas, 31 jul (EFE).- O rei Albert II da Bélgica ampliou hoje até meados de setembro o trabalho dos mediadores responsáveis por estabelecer uma reforma de Estado que reconcilie os interesses de flamengos e valões para tirar o país da crise.

EFE |

O grupo formado pelo ex-chefe de Governo de Bruxelas François-Xavier de Donnea, o eurodeputado valão Raymond Langendries e o presidente da comunidade germanófona, Karl-Heinz Lambertz, informou na manhã de hoje ao rei de seus progressos e expressou sua vontade de seguir em frente com o trabalho.

O monarca agradeceu a disposição e pediu aos três um novo relatório na segunda quinzena de setembro, informou a agência "Belga".

Albert II encarregou em 17 de julho - quando recusou a renúncia do primeiro-ministro belga, Yves Leterme - os três conselheiros a buscarem "garantias para que se possa abordar de forma crível um diálogo institucional".

Os partidos da região de Flandres querem reformar o Estado federal e dar mais autonomia às regiões, idéia à qual a região da Valônia se opõe.

Desde as últimas eleições, em junho de 2007, o país foi de crise em crise pelo fato de flamengos e francófonos não conseguirem alcançar um acordo sobre uma nova descentralização do poder.

Os partidos flamengos condicionaram a sobrevivência do Governo federal à conclusão, antes do dia 15 de julho, de um acordo sobre uma nova descentralização do Estado, inclusive a cisão do distrito eleitoral e judicial de Bruxelas-Halle-Vilvoorde.

Leterme conseguiu fazer com que os cinco membros da coalizão - francófonos (liberais, socialistas e democrata-cristãos) e flamengos (liberais e democrata-cristãos) - entrassem em acordo sobre o orçamento e um pacote socioeconômico plurianual, mas não tinha conseguido avançar no terreno institucional, por isto apresentou a renúncia no dia 14.

Os flamengos também insistem na cisão de Bruxelas-Halle-Vilvoorde, onde está a capital do país, Bruxelas, e de 35 municípios flamengos da periferia em Flandres, onde a única língua oficial é o holandês, apesar de alguns deles terem grande população francófona e seis deles prefeitos francófonos.

Ontem mesmo, a Prefeitura de Zaventem, na periferia de Bruxelas, pediu que as pessoas que dominem o holandês compareçam ao consistório com um intérprete, já que seus funcionários são proibidos de usar outra língua.

Enquanto em Flandres só se pode votar em listas flamengas e na Valônia em francófonas os moradores de Bruxelas-Halle-Vilvoorde podem escolher entre as duas, o que é inconstitucional, segundo decisão de 2003 do Tribunal Constitucional.

Por sua vez, os políticos francófonos - que perderiam muitos votos se Bruxelas-Halle-Vilvoorde fosse dividido - pedem que o território bilíngüe de Bruxelas seja ampliado, mas os flamengos não querem ceder o território à Valônia. EFE vl/wr/fal

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