Unasul aprova tratado democrático e prevê sanções a 'golpistas'

A transição na secretária-geral do bloco não foi definida no encontro e será um dos desafios para os próximos meses

BBC Brasil |

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No encontro que marcou a despedida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), os líderes do bloco aprovaram, nesta sexta-feira, a criação de um protocolo "antigolpe" na América do Sul, que prevê sanções econômicas e políticas a países cujos governos democráticos sofram atentados.

O “protocolo democrático” estabelece a suspensão dos países do âmbito da Unasul que sofram um golpe de Estado e autoriza os países vizinhos a aplicar um bloqueio comercial.

"A carta democrática da Unasul será fundamental para afastar riscos à ordem institucional na região", afirmou Lula em discurso na 4ª Cúpula da Unasul, em Georgetown, capital da Guiana.

AFP
Lula discursa em última reunião da Unsaul enquanto presidente da República
Elaborada pelo Equador, que passou a presidência temporária do bloco à Guiana, a proposta chegou a gerar desentendimento entre os chanceleres da região sobre seus critérios de aplicação. Mas o documento final acabou sendo aprovado pelos presidentes.

"Banir os golpes de Estado da América do Sul – e temos que banir de toda a América Latina – é um compromisso da maior importância, e a Unasul mostrou que pode ajudar", afirmou o chanceler brasileiro, Celso Amorim. A seu ver, a medida aprovada pelo bloco pode ajudar a evitar o efeito cascata de desestabilização na região, tendo como precedente a deposição do presidente hondurenho Manuel Zelaya, no ano passado.

Para Amorim, o "mau exemplo" de Honduras contribuiu para que os presidentes reagissem imediatamente durante a recente crise no Equador. A rebelião policial, no final de setembro, foi interpretada pelo bloco como uma tentativa de golpe contra o presidente Rafael Correa.

A crise equatoriana "inspirou" a criação do protocolo que deve funcionar como medida de dissuasão a tentativas de desestabilização. "Qual país pode se dar o luxo de viver isolado na região?", comenta Amorim.

Secretaria-geral

A transição na secretária-geral do bloco não foi definida no encontro e será um dos desafios que os líderes terão de enfrentar nos próximos meses.

Depois que Lula descartou a possibilidade de assumir o cargo, o ex-presidente uruguaio Tabaré Vásquez passou a ser um dos mais cotados para assumir a vaga do argentino Néstor Kirchner, que morreu em outubro.

No entanto, de acordo com fontes diplomáticas, sua candidatura pode enfrentar resistências por parte do governo argentino. À época, Vásquez foi contrário à eleição de Néstor Kirchner para o cargo de secretário-geral.

Amorim minimizou o impasse, ao afirmar que a ausência do secretário-geral não é um problema para o funcionamento do bloco e que é preciso encontrar alguém com “autoridade moral” para aconselhar os demais chefes de Estado.

Desculpas

Apesar do protagonismo do Brasil na construção e na consolidação da Unasul, o Congresso brasileiro - e os de outros cinco países - ainda não aprovou o projeto de lei do tratado constitutivo do bloco.

Durante a reunião, Lula chegou a pedir "desculpas" aos colegas latinoamericanos pela demora. Disse que o projeto deve ser aprovado "nos próximos dias" e que não deverá enfrentar resistências no Senado. Lula afirmou ainda estar convencido que não foi feito "tudo o que era preciso fazer" no projeto de integração regional, mas sim "tudo o que era possível fazer".

O presidente, que foi homenageado durante a cúpula, disse que os países da América do Sul aprenderam a conviver "democraticamente na adversidade" e citou como "milagre da política" a superação da crise entre Venezuela e Colômbia.

Lula voltou a criticar a atitude dos países desenvolvidos quanto a possíveis soluções para as crises latino-americanas, "mas quando a crise é deles, não sabem resolvê-la". Para Lula, a relação da América do Sul com os países ricos mudou, "porque hoje temos mais soberania e autodeterminação do que há dez anos".

O brasileiro também aproveitou a Cúpula para pedir apoio aos líderes sul-americanos à candidatura do ex-ministro José Graziano à diretoria-geral da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO). Graziano ocupa um cargo na organização como representante regional.

Por fim, o presidente disse que vai continuar “fazendo política”. "Não pensem que vão se livrar de mim. O Brasil tem experiências de êxito que devem ser socializadas em todo o mundo."

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