UE recomenda elevar idade de aposentadoria

Proposta foi feita pelo órgão executivo do bloco; até 2040, média passaria dos atuais 61,4 anos para 67 anos

BBC Brasil |

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A Comissão Europeia, órgão Executivo da União Europeia (UE), recomendou nesta quarta-feira aos países do bloco elevar a idade mínima para a aposentadoria a fim de prevenir o colapso dos sistemas de pensão, pressionados pelo aumento da expectativa de vida e a crise econômica.

A ideia é aumentar o limite de maneira progressiva: da atual média de 61,4 anos para 67 anos em 2040, até chegar aos 70 anos em 2060, a atual média no Japão, de acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

"Prolongar o período de trabalho para levar em conta o aumento da esperança de vida permitiria dois benefícios: melhores condições de vida e sistemas de pensão mais viáveis", defendeu em coletiva o comissário europeu de Emprego e Assuntos Sociais, Laszlo Andor. "A população envelhece em todos os países da UE e isso submete os atuais sistemas de pensão a uma enorme pressão, que só cresceu com a crise financeira e econômica", afirmou.

Envelhecimento

Segundo a agência de estatísticas da UE, Eurostat, a esperança de vida dos europeus aumentou cinco anos nas últimas cinco décadas e deverá aumentar outros sete anos até 2060, uma tendência que será acompanhada de uma redução na taxa de natalidade. Se essa estimativa se confirmar, neste ano o bloco contará com dois trabalhadores para cada aposentado, a metade da proporção atual.

"Nesse ritmo, a situação será insustentável. Ou o valor das pensões vai ter que diminuir, ou haverá um aumento insustentável do gasto com pensões, a menos que as pessoas, na medida em que vivem mais, também permaneçam mais tempo no mercado de trabalho", alertou Andor. Para o comissário, a questão é simples: "Temos que escolher entre ter aposentados mais pobres, ter cotizações (contribuições individuais) mais altas ou ter mais gente trabalhando mais e por mais tempo".

O comissário negou que a medida poderia resultar em um aumento no desemprego entre os jovens, que em maio chegou aos 20,5% na UE. "O desemprego juvenil não é causado pelo fato de que trabalhadores mais velhos permaneçam mais tempo em postos de trabalho que poderiam ser ocupados por mais jovens. O problema é, antes que isso, uma consequência de crises econômicas e falhas nos sistemas educativos", afirmou.

Protestos

A administração dos sistemas previdenciários é área de competência nacional na UE, o que limita os poderes da Comissão Europeia à realização de recomendações. Mas a ideia de atrasar a idade das aposentadorias está sendo considerada por muitos países desde o início da crise econômica e seu anúncio é recebido pelos cidadãos com ondas de greves e protestos.

Alemanha, Holanda e Dinamarca já aprovaram planos para ampliar a idade mínima de 65 para 67 anos a partir de 2012, enquanto a Grã-Bretanha aumentará dos atuais 65 anos para os homens e 60 para as mulheres a 68 anos para ambos em 2046. Na França, o parlamento deve votar em setembro uma proposta do governo de aumentar de 60 a 62 anos até 2018 a idade para a aposentadoria, com o objetivo de reduzir um déficit previdenciário que chega aos 32,3 bilhões de euros (cerca de R$ 71,5 bilhões).

Também a Espanha planeja aumentar o limite de 65 a 67 entre 2013 e 2025 diante de estimativas de que seu sistema previdenciário, que atualmente apresenta superávit, passará a registrar balanços negativos em 2030 se não passar por uma reforma.

No entanto, a central sindical espanhola Comissões Obreiras (CO) defende que a mudança não ajudará o país a sair da crise econômica, assim como não garantirá a sustentabilidade do sistema previdenciário. "A principal garantia para a sustentabilidade do sistema é o impulso à criação e manutenção de postos de trabalho", argumenta o secretário-geral de CO, Ignacio Fernández Toxo.

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