Suprema Corte do Iraque exige que Parlamento volte aos trabalhos

Decisão deve ter pouco efeito prático, mas reflete insatisfação com a incapacidade dos parlamentares em formar governo

BBC Brasil |

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A Suprema Corte do Iraque determinou neste domingo que o Parlamento do país volte a trabalhar normalmente, acabando com um recesso iniciado no mês de junho. O tribunal considera inconstitucional a ausência dos parlamentares iraquianos, que decidiram suspender os trabalhos após o resultado inconclusivo das eleições gerais de 7 de março.

O bloco liderado pelo ex-primeiro-ministro Iyad Allawi saiu das urnas com uma leve vantagem, mas nem ele, nem o atual premiê, Nouri al-Maliki, conseguiram formar um governo de coalizão.

O novo Parlamento se reuniu uma única vez, em junho, quando os parlamentares tomaram posse e decidiram adiar a volta aos trabalhos para que as lideranças políticas fechassem um acordo. A sessão durou apenas 20 minutos. Desde então, os avanços para obter um acordo foram poucos.

O Iraque hoje detém o recorde de país com maior tempo sem ter um governo instituído formalmente. Em sua decisão, a Suprema Corte iraquiana exigiu que o presidente do Parlamento convoque os demais legisladores para retomar os trabalhos.

No entanto, de acordo com o correspondente da BBC em Bagdá Jim Muir, o Parlamento não irá escolher um líder até que a formação do novo governo esteja finalizada, com a definição dos nomes que ocuparão altos cargos, como os de presidente e de primeiro-ministro.

Muir afirma que, segundo um especialista em direito constitucional iraquiano, a decisão da Justiça é uma mera formalidade que não deve ter efeitos práticos para acabar com o impasse político no país. Segundo o repórter da BBC, a decisão da Suprema Corte reflete uma crescente insatisfação da população e de alguns políticos do Iraque pela incapacidade dos parlamentares em formar um governo.

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