Rio prepara remoção de áreas de risco em meio a polêmica

As mortes causadas pelas chuvas desta semana no Rio de Janeiro deram impulso aos planos de retirada das populações que vivem em áreas de risco no Estado, mas a situação das famílias que vivem nessas regiões acirrou o debate sobre a remoção. A Prefeitura do Rio de Janeiro autorizou, inclusive, o uso da força no caso dos moradores que se recusarem a deixar suas casas.

BBC Brasil |

"Se a pessoa insistir, chama a polícia. As pessoas têm que entender que temos que proteger vidas", disse o prefeito Eduardo Paes, em entrevista à rádio CBN, nesta sexta-feira.

A remoção dos moradores de áreas de risco, no entanto, é vista "com ressalvas" por especialistas ouvidos pela BBC Brasil. Uma das preocupações é de que a medida seja adotada "de forma generalizada".

"O que temos que tomar cuidado é não transformar a questão do risco em um discurso de que todas as casas da favela devem ser removidas", diz o diretor da ONG Observatório de Favelas, Jailson de Souza.

"Meu medo é que o discurso pretensamente técnico seja usado para justificar políticas de remoções indiscriminadas", acrescenta.

Cautela
O decreto assinado nesta quinta-feira por Paes declara 158 comunidades do Rio como de "alto risco", estando sujeitas, portanto à remoção de seus moradores. Um mapa com os pontos mais críticos deve ser divulgado nos próximos dias.

Souza diz que o processo de remoção deve considerar não apenas os "aspectos técnicos" da região e das construções, mas também as condições "históricas" de formação dessas comunidades.

"Já há critérios consolidados e políticas consensuais sobre o que é área de risco. Não queremos que eles mudem. Existem vários estudos feitos pela Geo Rio, um trabalho longo, de anos, sobre moradias em encostas, que levam em conta a vivência das pessoas", diz.

O pesquisador do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Eduardo Moreno, também sugere "cautela", sobretudo nos despejos forçados.

Segundo ele, a ONU recomenda uma série de "procedimentos" nos casos de remoção à revelia, entre eles um estudo técnico que envolva a participação dos moradores.

"Minha posição e da ONU é de que só nos casos de estudos definitivos e com participação da comunidade local é que o despejo forçado pode ser justificável", diz.

Na avaliação de Moreno, se essas condições não puderem ser cumpridas, a saída é "melhorar as condições de vida e, na medida do possível, manter as pessoas no lugar".

O pesquisador diz que as tecnologias e a engenharia podem ser aplicadas para transformar as favelas em áreas urbanas.

"A Rocinha é um exemplo de que é possível integrar os habitantes mais pobres em uma zona central, com serviços básicos", diz.

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