Referendo no Equador mede legitimidade de Correa, dizem analistas

Mais de 11 milhões são esperados nas urnas no sábado para referendo sobre reforma do Judiciário, meios de comunicação e touradas

BBC Brasil |

selo

Mais de 11 milhões de equatorianos são esperados nas urnas neste sábado para participar de um referendo com dez perguntas sobre temas variados, que incluem a reforma do Judiciário, novas regras para meios de comunicação e a proibição das touradas.

Segundo analistas, a votação deve colocar à prova a legitimidade do governo presidente Rafael Correa, que considera que o futuro do país e de seu governo estão em jogo na consulta. "Se perdermos, esqueçam. Preferimos ir para casa a ter de mancar diante da ‘partidocracia’ (dos partidos conservadores)", afirmou o presidente, em um dos comícios de campanha.

AP
Presidente do Equador, Rafael Correa, será testado na consulta popular de sábado (foto de arquivo)
Para Adrián Bonilla, diretor da Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais no Equador (Flacso), a popularidade de Correa é central no referendo. “O voto no ‘sim’ ou no ‘não’ independe do conteúdo das perguntas", disse. Ele disse que Correa busca uma vitória que “legitime decisões do passado e as que tomará a partir de agora".

Outro analista político, Milton Benitez, da Universidade Central do Equador, acha que, "sem dúvida, o referendo é um instrumento de legitimação do governo". " O governo está tentando medir forças, na perspectiva de reunificar sua gestão", acrescentou.

Perguntas

A reforma do Sistema Judiciário é um dos pontos polêmicos do referendo. O Executivo argumenta que é necessário "colocar a mão" na Justiça para corrigir falhas relacionadas à "ineficiência" e "corrupção".

A reforma constitucional apresentada à consulta popular prevê a modificação das regras de seleção dos magistrados e a substituição, durante 18 meses, do atual órgão que administra o Sistema Judiciário por uma comissão tripartite, em que um dos representantes deve ser indicado pelo próprio presidente.

De acordo com a oposição, o objetivo de Correa é estabelecer maior controle sobre o Judiciário e facilitar reformas que permitam acelerar a "revolução cidadã" pretendida pelo presidente.

Para Bonilla, mais do que estabelecer um controle do Judiciário, que, a seu ver, não contradiz o governo, Correa quer dar uma resposta política à crescente insatisfação da sociedade equatoriana em relação ao tema da segurança. "É uma resposta mais política do que operativa.", afirma o analista político.

Mídia

Outra controvertida proposta incluída no referendo é a que pretende proibir proprietários de meios de comunicação e banqueiros de ter ações em negócios que não estejam vinculados diretamente com seus setores.

A crise entre governo e meios de comunicação se arrasta desde a chegada de Correa à Presidência, há quatro anos. Para o diretor da Flacso, com o referendo, o presidente equatoriano busca resolver nas urnas o enfrentamento com a imprensa. "Ao obter maioria, a confrontação se legitima e com ela todas as propostas políticas do presidente para uma eventual lei de comunicação", afirma Bonilla.

Também será submetido à apreciação dos equatorianos um projeto de lei para regulamentar o conteúdo relacionado com sexo, violência e classificação etária nos meios de comunicação do país.

A consulta popular questiona ainda se os equatorianos são favoráveis à proibição das touradas, à presença de cassinos e bingos no país e à caracterização do "enriquecimento privado não justificado" como crime. Pesquisas de opinião apontam que o referendo será aprovado pela maioria dos equatorianos.

Analistas apontam que o referendo também consolidou uma nova oposição, à esquerda, do governo de Correa, que reúne movimentos sociais e intelectuais, que participaram da campanha pelo "não".

Para Benitez, a lógica plebiscitária, do “tudo ou nada”, também busca tornar mais coeso o governo equatoriano, que teria saído fragilizado da rebelião policial de setembro do ano passado - episódio visto pelo Executivo como uma tentativa de golpe de Estado.

    Leia tudo sobre: equadorrafael correareferendo

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG