Proposta de fechar fronteiras internas para conter imigração divide UE

França e Itália propuseram restabelecer controles de fronteira internos do bloco por causa de fluxo migratório do norte da África

BBC Brasil |

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Em uma reunião nesta quinta-feira em Bruxelas, ministros do Interior dos países da União Europeia (UE) se mostraram divididos sobre a proposta de restabelecer os controles de fronteira internos do bloco diante de grandes fluxos migratórios - como o que atinge a região atualmente, vindo do norte da África.

A ideia, proposta por França e Itália, foi discutida um dia depois que o governo conservador da Dinamarca, pressionado pela extrema direita, decidiu se antecipar ao debate e anunciar que voltará a controlar suas fronteiras com a Alemanha e a Suécia.

Pressionada por franceses e italianos, a Comissão Europeia, braço executivo da UE, propôs no início deste mês revisar o Tratado de Schengen (que estabelece a abertura das fronteiras entre a maioria dos países do bloco) para autorizar a "reintrodução temporária de controles limitados das fronteiras internas em circunstâncias muito excepcionais, como uma pressão inesperada sobre parte da fronteira externa da UE".

Atualmente, os controles nas fronteiras internas só podem ser reintroduzidos em casos de "ameaça à segurança ou à ordem pública". Uma decisão sobre uma possível mudança só deverá ser tomada pelos governantes dos 27 países do bloco em sua cúpula de 24 de junho.

Essa é a primeira vez que as regras do chamado espaço Schengen são questionadas desde sua criação, há 16 anos.

Oposição

Ao chegar para a reunião, o ministro de Interior da Alemanha, Hans-Peter Friedrich, disse que ficou "surpreso" com a decisão dinamarquesa e afirmou que seu país "não aceitará, em nenhuma circunstância, qualquer medida que limite de alguma maneira a liberdade de movimento conquistada com Schengen".

A Espanha, que costuma enfrentar sozinha a chegada em massa de imigrantes ilegais, disse que aceitaria que as regras do acordo fossem "interpretadas" para "adaptá-las à realidade de cada membro" da UE, disse o secretário de Estado de Segurança, Antonio Camacho.

O pedido franco-italiano foi duramente criticado por todos os grupos políticos do Parlamento Europeu nesta semana, incluindo os de direita, que recordaram que a UE recebeu cerca de 300 mil refugiados da Guerra dos Balcãs durante os anos 90.

A direita é contra a eventual perda de autonomia dos governos nacionais, que atualmente podem decidir fechar as fronteiras individualmente. Pela proposta, a decisão seria tomada coletivamente. "A chegada de 25 mil imigrantes não causa uma crise e poderia ser tratada facilmente com a repartição apropriada dos refugiados", argumentou o líder dos socialistas, o alemão Martin Schulz.

A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional se disse preocupada pela maneira como a UE está lidando com o problema e pediu que o bloco "coloque seus desafios de imigração em perspectiva".

"Os países vizinhos da Líbia receberam a maioria dos refugiados do conflito no país, mais de 710 mil. Só uns 30 mil chegaram à costa europeia", disse seu diretor, Nicolas Beger.

Crise

O debate sobre o espaço Schengen foi levantado pela chegada, desde janeiro, de mais de 25 mil imigrantes ilegais à ilha italiana de Lampedusa, a maioria deles procedente da Tunísia , primeira protagonista da série de protestos políticos que se estendeu pelos países árabes .

Sentindo-se abandonada por seus sócios europeus, a Itália decidiu conceder vistos temporários a muitos desses imigrantes para que pudessem viajar a outros países da UE. A iniciativa provocou uma crise entre a Itália e a França, para onde dezenas de tunisianos que falam o idioma francês se dirigiram.

O espaço Schengen permite a livre circulação de pessoas e bens entre 22 países da UE - exceto Grã-Bretanha, Irlanda, Bulgária e Romênia -, além de Islândia, Noruega e Suíça, que não pertencem ao bloco.

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